A Polícia Marítima levantou cinco contraordenações numa operação realizada em conjunto com a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) nos portos do Algarve e águas interiores e costeiras, indicou este sábado a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Em comunicado, a AMN adianta que a operação conjunta decorreu entre terça e quinta-feira nas zonas de Quarteira, Vilamoura, Olhão, Portimão, Lagos e Sagres.
Segundo a AMN, a operação teve como objetivo a fiscalização e a prevenção de problemas relacionados com interferências radioelétricas que, por vezes, afetam os canais privativos do sistema de comunicações da Autoridade Marítima e dos serviços móvel marítimo, aeronáutico, terrestre e amador de radiocomunicações, que geralmente têm origem em estações instaladas a bordo das embarcações e em terra.
No total foram fiscalizadas 17 embarcações marítimo-turísticas, 15 embarcações de pesca e duas embarcações auxiliares, num total de 34 embarcações.
A AMN refere que foram levantados cinco autos de notícia por infrações detetadas ao nível dos papéis de bordo, falta de certificação ou irregularidades na relação licenças de estação/equipamentos de comunicações instalados.
A Polícia Marítima apreendeu ainda um rádio por não cumprir com a certificação CE.
