Os partidos portugueses são unânimes em dizer que o projeto europeu já sofreu mudanças, independentemente do resultado do referendo de quinta-feira, com PS, PSD e CDS-PP a manifestarem clara preferência pela manutenção do Reino Unido na União Europeia (UE).

“Gostaria que o sim à permanência vencesse e isso fosse o princípio de um processo político que levasse a uma consolidação do projeto europeu”, diz Eurico Brilhante Dias, do Secretariado Nacional do PS e vice-presidente da comissão parlamentar de Assuntos Europeus.

Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS-PP, e Miguel Morgado, deputado do PSD com trabalho na área dos Assuntos Europeus, não divergem muito no discurso do socialista: “Respeitamos a democracia e vontade democrática nas urnas do povo britânico, mas desejamos que o Reino Unido possa manter-se na UE”, diz o primeiro.

Já o social-democrata Miguel Morgado aborda o “período de incerteza muito grande” que se seguirá a um eventual voto a favor da saída britânica da UE.

“As consequências são positivas ou negativas de um período de incerteza deste calibre? Positivas não são certamente. Mas não vale a pena tentarmos pôr-nos na pele do adivinho de bola de cristal”, sustenta, advertindo que “mesmo que o ‘Brexit’ ganhe, o que se segue é um processo ainda demorado” e negociado entre o Reino Unido e as instituições europeias.

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O socialista Eurico Brilhante Dias fala também no dia seguinte ao do referendo — marcado para quinta-feira -, declarando que “independentemente do resultado” os líderes europeus e os Estados-membros têm de pensar em como “dar um novo impulso ao projeto europeu”.

Mais à esquerda, o Bloco de Esquerda (BE), pelo seu líder parlamentar, enaltece o papel britânico em anos recentes, em conjunto com França, de “contrapoder” à “grande bitola de austeridade imposta e muito pela Alemanha”, mas avisa que “qualquer resultado será mau”.

“Uma saída do Reino Unido da UE levará a uma alteração das relações de forças dentro da Europa e a um reforço do posicionamento alemão dentro da UE”, frisa Pedro Filipe Soares, mas a manutenção britânica traz consigo um acordo europeu que representa “uma degradação do relacionamento do Reino Unido com a Europa”.

O Partido Comunista Português (PCP), por seu turno, diz que “cabe ao povo britânico decidir sobre os seus próprios destinos”, e a vontade dos cidadãos “e a sua capacidade de tomar decisões” tem de ser respeitada.

“São inaceitáveis as pressões e ingerências que estão neste momento a ser impostas junto do povo britânico com o objetivo de condicionar a sua livre decisão”, diz Paula Santos, vice-presidente da bancada parlamentar comunista, que lamentou também a “profusão de cenários catastróficos” transmitida por alguns organismos e personalidades.

Os britânicos decidem na quinta-feira se o Reino Unido continua como membro da União Europeia ou sai, num referendo que se espera participado e disputado e que ameaça turbulência económica e política em caso de ‘Brexit’.

Os eleitores são chamados às urnas em 23 de junho para responder à questão “O Reino Unido deve permanecer como membro da União Europeia ou sair da União Europeia?”, assinalando uma de duas opções — “Permanecer na União Europeia” ou “Sair da União Europeia”.

O procedimento de saída de um país está previsto nos tratados europeus: o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, de 2009, afirma que “qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as respetivas normas constitucionais, retirar-se da União”.

O referendo “nasceu” na campanha eleitoral para as legislativas britânicas de 2015 de uma promessa do primeiro-ministro, o conservador David Cameron, em resposta a crescentes pressões da ala eurocética do seu partido e à popularidade do eurocético Partido da Independência do Reino Unido (UKIP).