A dívida pública colocada semanalmente pelo Banco Nacional de Angola (BNA) diminui ligeiramente para 58 mil milhões de kwanzas (308 milhões de euros), com juros dos Bilhetes do Tesouro que continuam acima dos 18%, a um ano.
Segundo dados compilados hoje pela Lusa com base no relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do BNA, enquanto operador do Estado, o banco central colocou no mercado primário, entre 13 e 17 de junho, 46 mil milhões de kwanzas (244,6 milhões de euros) em Bilhetes do Tesouro (BT) e 8,4 mil milhões de kwanzas (44,6 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro (OT).
As taxas de juro médias pela emissão de BT oscilaram entre os 14,32% na maturidade a 91 dias e os 18,38% no prazo a 364 dias (18,29% na semana anterior), enquanto as OT fecharam com taxas de juro de até 7,75%, a cinco anos.
No segmento de venda direta de títulos ao público foram ainda colocados pelo BNA mais 3,6 mil milhões de kwanzas (19,1 milhões de euros).
A dívida pública colocada semanalmente por Angola desceu assim cinco por cento, tendo em conta os montantes colocados na primeira semana de junho, que ascenderam então a 63,1 mil milhões de kwanzas (335 milhões de euros).
Angola vive desde meados de 2014 uma crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra das receitas da exportação de petróleo, recorrendo à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de vários projetos públicos.
Um documento de suporte à estratégia do Governo angolano para ultrapassar a crise financeira provocada pela quebra nas receitas do petróleo, ao qual a Lusa teve acesso, indica que o ‘stock’ de dívida pública atingiu em 2015 os 42,9 mil milhões de dólares (37,8 mil milhões de euros), correspondendo a 48,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
O endividamento do Estado angolano tem sido utilizado para colmatar a forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo e só em 2015 o serviço da dívida pública angolana ascendeu a 18 mil milhões de dólares (15,8 mil milhões de euros).
O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que negoceia um programa de assistência solicitada pelo Governo angolano admitiu a 14 de junho a necessidade de redução do número de funcionários públicos em Angola, apelando à contenção do défice apesar das eleições de 2017.
A posição foi transmitida por Ricardo Velloso na conferência de imprensa final desta missão técnica do FMI, que iniciou as reuniões com o Governo e outras entidades angolanas, a 01 de junho, em Luanda.
“Dada a nova realidade do preço do petróleo, o setor público tem que se restruturar, e vai lavar algum tempo. Nessa reestruturação pode claramente haver a necessidade de realocação de pessoal e, ao longo do tempo, talvez uma redução do quadro de pessoal. Mas não se está falando em despedimentos em massa, é um processo natural de tornar o setor público mais eficiente e mais adequado às novas receitas do país”, apontou Ricardo Velloso, entre as recomendações às autoridades angolanas.
O economista brasileiro que lidera esta equipa aconselhou as autoridades angolanas a “manterem” a prudência fiscal, “apesar do calendário eleitoral”, a propósito das eleições gerais, previstas para agosto de 2017.
“A nossa sensação, e isso vai ser refinado nos próximos meses e em próximas missões, é que o défice que se prevê para este ano é financiável. E para o próximo ano seria importante manter o que chamamos de prudência fiscal, que o défice se mantenha numa trajetória descendente. Mas o grande esforço fiscal foi feito já em 2015 e é importante que daqui em diante se continue nesse caminho e que não se deixe, por razoes de muito curto prazo, perder o que foi feito, que o défice aumente muito e que seja difícil de financiar”, disse.
