A quarta cimeira luso-cabo-verdiana vai decorrer na segunda semana de dezembro em Cabo Verde, disse esta segunda-feira à agência Lusa o primeiro-ministro do arquipélago, realçando como prioridades as áreas da educação, segurança, cultura, saúde e a economia.

Ulisses Correia e Silva, que cumpre esta segunda o quinto e último dia da visita oficial a Portugal, a primeira ao estrangeiro desde que foi empossado (22 de abril), indicou que, nessa altura, será assinado o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) bilateral.

“Educação, segurança, cultura, saúde e a economia. São as grandes áreas de concentração, a que queremos dar um conteúdo ainda mais forte, nomeadamente na problemática da segurança, quer externa, dada a localização geoestratégica do país, quer interna, no domínio da segurança urbana”, salientou.

Na quarta cimeira – a primeira em junho de 2010, em Lisboa, a segunda no Mindelo (ilha de São Vicente) em dezembro de 2012 e a terceira novamente na capital portuguesa em dezembro de 2014 -, ficará “tudo definido em termos de intervenções concretas”, acrescentou Correia e Silva, destacando que a questão da segurança será “cooperativa”, com alianças com a União Europeia (UE), Estados Unidos e Portugal.

“Portugal é a porta de entrada (de Cabo Verde) para as relações com a UE e quando falamos de segurança estamos a falar de segurança cooperativa, que envolve alianças, quer com a UE quer com os Estados Unidos. Queremos um Cabo Verde seguro a 100%, embora ninguém consiga atingir essa meta mas é para conseguirmos um grande nível de segurança. Isso já será útil no processo da segurança mundial”, disse.

Recordando a localização geoestratégica do arquipélago, na rota de três continentes – África, América e Europa -, Correia e Silva frisou a importância de maior segurança no Atlântico Médio e Norte.

“Estamos numa situação geoestratégica, no cruzamento de várias rotas, por onde passam ameaças e tráficos – droga, pessoas, de armas, às vezes, e também da proximidade de conflitos e de problemas ligados ao terrorismo. Por isso, faz todo o sentido que o país dê um contributo positivo e possa também se definir como um espaço e um território seguros, a coberto de qualquer tipo de ameaças”, sustentou.

Neste domínio, prosseguiu, torna-se importante a cooperação bilateral e multilateral para que Cabo Verde possa ser devidamente preparado para enfrentar as diferentes ameaças.

“A nível da assistência técnica especializada, nomeadamente no que diz respeito à segurança marítima, que inclui toda a nossa zona económica exclusiva e também as fronteiras, nomeadamente aéreas, vamos precisar de apoio técnico especializado”, sublinhou, indicando que Portugal e Cabo Verde estão a trabalhar conjuntamente nas áreas da Defesa e da Administração Interna.

Sobre a visita oficial a Portugal, e dos contactos que manteve com António Costa, homólogo português, Correia e Silva salientou que a primeira deslocação oficial enquanto primeiro-ministro a Lisboa “já deu frutos”.

“Começou pelo diálogo político com o primeiro-ministro português, pelo resultado concreto de algo que estava a preocupar a comunidade cabo-verdiana, que tem a ver com a expulsão de pessoas que cometem crimes em Portugal e que, depois de passarem pelo cumprimento da pena, são repatriadas para Cabo Verde”, frisou.

“Nós já temos muitos problemas com repatriados dos Estados Unidos e com Portugal tem havido um aumento. Há um compromisso público da parte do primeiro-ministro (português) de rever a lei, de forma a garantir que, depois das penas cumpridas, as pessoas possam continuar em Portugal”, concluiu.

A 17 deste mês, e após um encontro com Correia e Silva, o primeiro-ministro português anunciou que, em breve, Portugal vai acabar com a prática de expulsar para Cabo Verde cidadãos da comunidade cabo-verdiana residente no país que cometam crimes em território nacional.

“Vamos pôr termo a uma prática recentemente introduzida de aplicação de penas de expulsão para cidadãos cabo-verdianos residentes em Portugal. Nesta relação de fraternidade, entendemos que, se os crimes são cometidos em Portugal, as penas também devem ser cumpridas em Portugal”, declarou.