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Dois Presidentes — Marcelo, o da República, e Ferro Rodrigues, o da Assembleia da República — deputados, e ex-deputados de todas as cores políticas: todos alertaram esta terça-feira para os riscos políticos que a Europa corre por causa do referendo do Reino Unido sobre a permanência na União Europeia. E não é só se os britânicos decidirem colocar a cruz no Sair e abandonarem o barco. Mesmo que fiquem, a Europa já não será a mesma.

A ocasião pedia uma balanço dos 30 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) — era esse o mote da conferência que decorria na sala do Senado da Assembleia da República. Mas no momento de avaliar o que a Europa trouxe a Portugal, e também o que lhe tirou, a crise mais recente emergiu: Brexit.

Se o Reino Unido sair, isso significa “perder uma parte significativa da alma europeia”, reconheceu Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República que se orgulha de furar protocolos e convenções (tinha acabado de furar mais um: foi a primeira vez que um Presidente da República falou na Assembleia sem ser por mensagem escrita, ou em plenário).

Admitiu estar com “grande preocupação” e lembrou a importância do Reino Unido para a Europa: “É um velho aliado, a segunda mais poderosa economia” da Europa. É “o fiel da balança no jogo do poder”, frisou. E como otimista convicto “não excessivo, mas baseado no conhecimento das realidades”, assegurou Marcelo, foi o único a encontrar no referendo um ponto positivo: “Servirá para acordar a UE do seu torpor complexado”, vaticinou.

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Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, já tinha dito que sendo a permanência uma resposta que levanta menos dificuldades do que a saída, nenhum dos resultados será fácil:

A manutenção representará um conjunto de concessões controversas, que não devem constituir precedentes para outros casos”, frisou.

À margem da conferência, Luís Queiró, do CDS, ex-deputado do Parlamento Europeu, elencou ao Observador outras consequências que se podem esperar. Desde logo, “abriu-se um precedente”. Isto é, há movimentos eurocéticos de dimensão significativa que podem agora explorar a possibilidade de uma saída da União. É certo que teoricamente ela sempre existiu, mas o caminho nunca tinha sido percorrido como está a ser no Reino Unido.

Além disso, Luís Queiró defende que as instituições europeias têm de se empenhar mais para resolver os problemas económicos. E para isso terão, muito provavelmente, de rever o seu modelo de funcionamento. O ex-deputado sugere a criação de uma segunda câmara, onde os países se possam rever melhor e intervir em igualdade de circunstâncias.

“Uma União Europeia sem Inglaterra é manifestamente mais enfraquecida a todos os níveis”, garante Jorge Lacão, deputado socialista. “Mas o ponto será saber se conseguimos deixar de estar a meio da ponte”, adianta, frisando que será impossível resolver os problemas de funcionamento da Europa sem que fiquem consolidadas as competências das instituições europeias. E não podemos “querer uma Europa com capacidade de decisão, mas por outro lado queixarmo-nos da centralidade da decisão”, nota.

Para Ilda Figueiredo, ex-eurodeputada do PCP, se o Reino Unido confirmar a sua permanência, isso terá um impacto fundamental: “Mostra que os tratados não são assim tão irreversíveis”, defende, referindo-se à negociação de condições feita pelo Reino Unido para ficar.

30 anos de Portugal na Europa: seis com o Dr. Jekyll, 24 com o Mr. Hyde

Era um sonho, trazia a esperança da paz e do crescimento, mas hoje os cidadãos estão afastados da Europa e os movimentos eurocéticos ganham terreno. Na antevéspera do referendo do Reino Unido sobre a permanência na União Europeia, as falhas identificadas ao projeto europeu superam os dedos das mãos.

“Os 30 anos de vivência de Portugal na Europa não são idênticos”, garante o economista e professor universitário João Ferreira do Amaral. E sintetiza:

Foram seis anos a viver com o Dr. Jekyll e os últimos 24 a viver com o Mr. Hyde.”

Para Ferreira do Amaral, a Europa dá hoje a Portugal um “caminho sem futuro, castrador”, que foi imposto primeiro com o Tratado de Maastricht e depois com o Tratado Orçamental e o reforço do centralismo europeu. O centralismo é, aliás, um dos “pecados capitais” da Europa. O outro é a “tecnocracia”, garante, que impede os Estados de avançar.

Se existisse União Europeia no século XV, Portugal não tinha feito as descobertas”, garante.

Marcelo Rebelo de Sousa sumarizou as outras falhas da União, que minam a confiança. A construção do euro foi uma “desilusão”, diz o Presidente, já que tem “bases frágeis”. As políticas de segurança e de migração “não foram cumpridas ou não têm meios”, há uma “incapacidade de dar resposta à crise dos refugiados” e há ainda a “ameaça do terrorismo”. Há clivagens entre países, quebras de solidariedade, falta pedagogia e mobilização dos cidadãos, acrescenta.

Ainda assim, o caminho é em frente:

Não podemos voltar para trás, porque para trás não há caminho.”