Estava suspensa desde agosto de 2013, mas o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relançou-a esta terça-feira. A lista de devedores à Segurança Social volta a estar online aqui e é uma das medidas inseridas no Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional, informou o ministério em comunicado.

Os dados vão ser publicados em três fases, durante o ano, e o objetivo é “promover a transparência e aumentar a eficácia na recuperação de dívidas contributivas”.

Quem está presente? Os devedores que não têm a sua situação contributiva regularizada, que não cumpriram com as suas obrigações no prazo de pagamento voluntário e que não requisitaram o pagamento da dívida em prestações, prestado garantia ou dispensa no prazo e termos legais.

A lista vai sendo divulgada em três fases. Primeiro, os cidadãos que têm dívidas superiores a 25 mil euros e as empresas com dívidas superiores a 50 mil. Na segunda fase, o valor das dívidas das empresas desce para valores entre 10 mil euros e 50 mil euros. Na última, ficam-se a conhecer os cidadãos que devem entre 7.500 euros e os 25 mil.

Na lista divulgada esta terça-feira – e que corresponde à primeira fase – estão presentes 1.798 contribuintes: 589 pessoas singulares e 1.209 pessoas coletivas. O valor total em dívida ascende a 203 milhões de euros. A segunda lista é divulgada em setembro e a última em dezembro.

A lista é atualizada automaticamente, ou seja, quando o contribuinte regularizar a dívida, o seu nome deixa de aparecer na listagem pública.