Mais de 130 mil haitianos a viver na República Dominicana estão em risco de serem deportados por ser praticamente impossível renovarem as suas autorizações de residência temporárias, alerta uma organização de apoio aos migrantes.

De junho de 2015 a maio de 2016, 106 mil haitianos foram deportados ou deixaram a República Dominicana, de acordo com as mais recentes estatísticas da Amnistia Internacional.

Segundo a Organização Internacional para a Migração, 1.516 menores não acompanhados foram expulsos da República Dominicana nesse período, em violação de um acordo do país com o Haiti, de 1999.

A decisão de um tribunal dominicano em 2013 decretou que as pessoas nascidas no país de pais sem residência legal deixariam de ser consideradas dominicanas. A maioria tem origem haitiana.

A República Dominicana começou a aplicar a nova política no verão passado, com alguns dos deportados a nunca terem vivido no Haiti.

Mais de 250 mil pessoas, a maioria com pais haitianos, tornaram-se apátridas devido a decisão do tribunal.

Um programa dominicano permitiu que mais de 130 mil pessoas de origem haitiana obtivessem autorizações de residência, mas estas são apenas válidas por um ano.

Aqueles que não consigam renovar as autorizações até 18 de julho arriscam deportação.

“As autoridades dominicanas não querem resolver este problema de uma vez por todas”, disse Lissaint Antoine, da Organização Migrantes e Refugiados Jesuítas.

“A maioria destas 130 mil pessoas não têm meios financeiros ou documentos que lhes permitam renovar as autorizações”, sublinhou.

Grupos de apoio aos direitos dos migrantes apontam o dedo às especificidades do programa de residência.

“Para se qualificarem, pediram-lhes que apresentassem comprovativo de trabalho, mas a autorização de residência não lhes dá o direito a trabalhar”, criticou Antoine.

ISG // MP

Lusa/fim