O ministro das Finanças, Mário Centeno, convocou uma conferência de imprensa para as 15h30 desta quarta-feira para apresentar o plano de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Em causa está a necessidade de um reforço de capital público na Caixa, cujo valor oficial ainda não foi revelado, mas que os últimos números, segundo a Antena 1, apontam para um montante em torno dos cinco mil milhões de euros.

Será também determinante saber quais são as condições do plano que a Europa exigiu para validar a injeção de capital sem que esta seja considerada uma ajuda de Estado. Mário Centeno já explicou que para a Direção-geral da Concorrência da Comissão Europeia validar o aumento de capital, este terá de ser feito em condições de mercado, ou seja, tem de ter racionalidade económica e ser entendido, por isso, como um investimento. Caso contrário, Bruxelas não autorizaria, considerando a operação como uma ajuda de Estado, à luz das regras da concorrência.

Daí que a expectativa seja muita: nos bancos privados, tem sido sinónimo de fecho de balcões e despedimentos, de forma a reduzir a estrutura de custos das instituições financeiras. Por enquanto, o ministro das Finanças assumiu apenas que a política de gestão da Caixa será regida pelos mesmos princípios que se regem os bancos privados, incluindo no que toca à política de remunerações. Nem os salários dos gestores terão limites, nem os trabalhadores continuarão a estar sujeitos às restrições do Orçamento do Estado.

Politicamente, o tema tem servido para pressionar Mário Centeno. A desconfiança sobre a necessidade de um valor tão elevado é muita. As negociações com a Comissão Europeia contaram já com a colaboração da nova administração da Caixa, que será liderada por António Domingues.

“Por cá e em Bruxelas comenta-se que o Governo tenciona integrar o Novo Banco na CGD”, denuncia Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças do Governo de Passos Coelho, num artigo de opinião publicado esta quarta-feira no Jornal de Negócios.

A marcação da conferência também ocorre na sequência de o PSD ter travado, pelo menos para já, o requerimento feito pelo PS para ouvir, com caráter de urgência, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, sobre a Caixa Geral de Depósitos.