A Associação Nacional de Professores (ANP) vai ouvir todos os seus associados para tomar uma posição oficial sobre se o ano letivo no primeiro e segundo ciclos deve passar a dividir-se em dois semestres, em vez dos atuais três trimestres. A proposta partiu da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e já está a ser analisada pelo próprio Governo.

Segundo Paula Figueiras Carqueja, presidente da ANP, depois de uma reunião ao final da manhã desta segunda-feira ficou decidido “fazer uma auscultação alargada aos seus associados e depois assumir uma posição oficial”. A questão não assenta apenas em organizar o ano letivo em dois semestres, e não nos atuais três trimestres — interrompidos no Natal, no Carnaval e na Páscoa.

“Há várias questões a avaliar. O tema pode levar a profundas alterações no calendário escolar e aprofundas alterações na gestão familiar”, refere ao Observador Paula Figueiras Carqueja.

Entre essas questões é preciso ter em conta “qual o modelo que melhor segue os interesses dos alunos, se dois ou três”, começa por referir Paula Figueiras Carqueja. Depois deve perceber se este novo modelo deverá ser aplicado a “todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar ao secundário”. Por outro lado, interroga, “como serão consideradas as pausas letivas em dois semestres?”.

Na sede da ANP, em Braga, os professores reunidos levantaram também outras questões, como o tempo que levaria cada semestre. “Não valia mais a pena fazermos pausas como se faz em França?”, equaciona a responsável. “É bom que se faça um debate alargado tendo em conta professores, toda a comunidade educativa e também os pais, as famílias, têm que ser ouvidos”, afirma Paula Figueiras Carqueja. “Foi um tema lançado e estivemos a refletir sobre ele. A seguir vamos auscultar todos os atores e de acordo com a resposta dos professores associados, passar para um debate publico alargado com as secções regionais”, diz.

Do lado dos pais, e dando voz à Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascenção também admite discutir o tema. “Implica uma reorganização do ano letivo e do plano de trabalho, mas é possível encontrarmos uma forma de melhorarmos o desenvolvimento do trabalho e avaliação”, diz ao Observador.

Avaliação. É este o foco do presidente da CONFAP, que insiste que os objetivos da avaliação devem “ser repensados”. E se for para refletir sobre uma mudança de tempos letivos, então reflita-se também sobre isso. “É necessário repensar os objetivos da avaliação, se deve ser para classificar, se deve ser um instrumento de melhoria de ensino e das capacidades dos jovens. Isto tudo discutido em conjunto poderá ser útil”, afirma.

“Estamos muito presos à questão da avaliação sumativa. As famílias querem a evidência de uma nota de um teste. Os professores só conseguem fazer esta avaliação assim. E os trabalhos e a participação na aula, na verdade, na maior parte dos casos, não têm reflexo na nota”, critica Jorge Ascensão.

Quanto à consequente mudança na organização do trabalho escolar, o responsável refere que os dois semestres são “uma hipótese como há outras”. “Temos uma disposição disforme dos vários períodos o que leva as escolas a fazerem um trabalho mais intensivo no primeiro e no segundo período e no terceiro, que é tão pequeno e com exames e provas finais, às vezes já não há ambiente propício para fazer um trabalho de recuperação. Não faz sentido”, reconhece.

Contactado pelo Observador, o Ministério da Educação (ME) revela que há “várias propostas” sobre o calendário escolar” oriundas de várias organizações. E que estão a ser analisadas.

“O ME tem vindo a analisar as várias propostas existentes sobre o calendário escolar, propostas não só pela ANDAEP como por outras organizações. Consideramos que o tratamento destas propostas requer um olhar sistémico que tenha em conta os maiores benefícios para o processo de ensino – aprendizagem, a melhor articulação com as práticas de avaliação interna e a resposta mais adequada às necessidades das famílias.”

O próximo ano letivo (2016/2017) permanece organizado em três trimestres. O calendário escolar já foi fechado e até já gerou outras críticas. O Sindicato Independente de Professores e Educadores até já entregou uma petição para conseguir retificar o calendário. Segundo um comunicado emitido esta segunda-feira, o sindicato foi já convocado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para uma audição esta quarta-feira. A ideia é “assegurar a igualdade das condições de trabalho dos profissionais do ensino pré-escolar com vista à otimização do tempo conferido aos educadores para preparação das suas atividades em contexto educativo”, lê-se no comunicado.