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Paquistão

Clérigos paquistaneses reconhecem pessoas transgénero

Uma organização religiosa no Paquistão emitiu um decreto a reconhecer que à luz da lei islâmica as pessoas transgénero podem casar, herdar e ser alvo de um funeral digno. Direitos (quase) iguais.

Se a pessoa transgénero não se parecer nem com um homem nem com uma mulher, então não pode casar

AFP/Getty Images

Depois de dois ataques violentos a paquistaneses e de vozes de vários ativistas clamarem por proteção, cinquenta clérigos paquistaneses de topo assinaram um decreto religioso onde ditam que à luz da lei islâmica as pessoas transgénero têm plenos direitos, como casar, herdar ou, mesmo, ser alvo de um funeral digno. Mas com regras.

O fatwa (decreto) refere que uma pessoa transgénero nascida mulher que apresente “sinais visíveis de ser um macho” pode casar com uma mulher, assim como um transgénero nascido homem mas com “sinais visíveis de ser uma mulher” pode casar com um homem. No entanto, revela o The Telegraph, se a pessoa transgénero apresentar sinais de ambos os sexos “não pode casar”.

No Paquistão o casamento entre homossexuais é punível com pena de prisão perpétua e as pessoas transgénero não são sequer reconhecidas. Aliás, têm sido alvos de episódios de violência, levando os ativistas a virem para as ruas gritar por proteção.

O decreto assinado no último domingo refere ainda que quem “humilhar, insultar ou provocar” está a cometer um pecado. O fatwa emitido pela organização religiosa Tanzeem Ittehad-i-Ummat, liderada por Muhammad Zia-ul-Haq Naqshbandi, não tem poder vinculativo, mas a organização em si é influente no Paquistão. É seguida por dezenas de milhares de seguidores naquele país.

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