A Autoridade Tributária e Aduaneira deteve, esta terça-feira, o principal suspeito de ser o cabecilha da rede de fraude com o IVA na comercialização de telemóveis na sequência da operação “Smart Price”. Segundo explica um comunicado de imprensa, enviado esta quarta-feira pelo Ministério das Finanças, o esquema era realizado a partir do “aproveitamento da mecânica do IVA aplicável nas operações entre empresas de diferentes Estados-Membros da União Europeia (UE), permitindo obter vantagens patrimoniais ilegítimas, deduzindo (ou até mesmo solicitando o reembolso) de IVA que não foi entregue ao Estado”. A rede estará em atividade desde janeiro de 2015 e terá obtido um valor que ascende a cerca de 10 milhões de euros.

De acordo com o documento, foram realizados 34 mandados de busca a empresas “ligadas ao setor da comercialização de telemóveis, tendo como alvo 14 domicílios e 20 empresas e escritórios de Contabilistas Certificados”. Até ao momento, a operação indiciou 42 arguidos, entre os quais “20 indivíduos e 22 sociedades”, além da apreensão de “quatro viaturas de alta cilindrada, mil telemóveis que serviam o objeto da fraude, uma grande quantidade de documentação, computadores e dinheiro”.

Desde 2015 que a Autoridade Tributária, atenta a este tipo de fenómenos de fraude, assumiu uma postura proactiva, na sequência da adoção por parte de Espanha do ‘reverse charge’ às transações de equipamentos eletrónicos entre sujeitos passivos de IVA, tendo em conta a probabilidade de uma possível deslocalização para Portugal da fraude que envolve este tipo de produtos”, justifica a Autoridade Tributária e Aduaneira, no comunicado.

Segundo dados da Comissão Europeia, citados pela entidade, a perda de receita de IVA na União Europeia de 168 mil milhões de euros, em 2013, se deveu à utilização de esquemas fraudulentos.