Orçamento do Estado

Comissão adia decisão sobre eventuais sanções. Decisão conhecida “muito em breve”

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O comissário europeu para os assuntos económicos disse no final de uma conferência de imprensa que a decisão não está tomada e não vai ser conhecida hoje, mas promete novidades para "muito em breve".

JOHANNES EISELE/EPA

Autor
  • Nuno André Martins

A Comissão Europeia não tomou uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha na reunião de hoje em Estrasburgo, adiantou o comissário para os assuntos económicos, que não adiantou quando é que a decisão será conhecida, dizendo apenas que hoje houve apenas uma primeira discussão sobre o tema. Decisão será tomada “muito em breve”.

Pierre Moscovici, que participava numa conferência de imprensa sobre as decisões da Comissão para o combate à evasão fiscal, aproveitou para, mesmo antes de ir embora, e sem aceitar responder a perguntas sobre tema, disse que esta tarde houve apenas uma “primeira discussão sobre o tema” devido ao compromisso do colégio de 18 de maio de voltar a discutir o tema nesta altura.

O comissário francês garantiu que as decisões serão adotadas “muito em breve” e que essas decisões serão explicadas nessa altura, em conjunto com o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo euro, Valdis Dombrovskis. Quando? “Quando as decisões estiverem tomadas. Não será hoje”.

“O que vos posso dizer agora é que atuamos desde o início desta Comissão, estamos a atuar agora e iremos atuar, em cumprimento das regras do Pacto [de Estabilidade e Crescimento], que têm de ser respeitadas e esse é o trabalho da Comissão. É uma questão de credibilidade. Mas estas regras também são inteligentes e exige-se que sejam aplicadas de forma inteligente e é nesse espírito que vamos voltar a tomar decisões, muito breve”, disse o responsável.

O comissário saiu logo de seguida da conferência de imprensa, sem dar mais esclarecimentos e sem aceitar perguntas. Mais esclarecimentos? “Não vale a pena saírem porque eu não vou dizer nem mais uma palavra”, disse o Comissário enquanto saia da sala, uma ideia reforçada pela sua assessora, que garantiu que mais nada seria dito sobre o tema.

A Comissão Europeia tem ainda de tomar uma decisão e deve fazê-lo ainda esta semana, ainda que essa passe efetivamente por empurrar para cima dos ministros das Finanças da União Europeia uma tomada de decisão sobre sanções. Ou seja, a Comissão deve decidir que Portugal e Espanha não tomaram medidas eficazes para reduzir o défice excessivo quando previsto, e o Conselho, na próxima terça-feira, validar essa decisão. Se assim for, Portugal tem 10 dias para argumentar contra as sanções e a Comissão tem 20 dias para apresentar a sua recomendação aos ministros sobre que sanções devem ser aplicadas.

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