A partir de janeiro, 8 voluntários começarão a patrulhar a zona de Lavapiés, no bairro de Embajadores, em Madrid. São os primeiros agentes da nova “polícia comunitária”. A Câmara de Madrid está a colocar em prática a fase experimental do programa de Governança Comunitária da Segurança e Convivência.

Na prática, Manuela Carmena, a presidente da câmara, quer criar um serviço de polícia comunitária em cada um dos 121 bairros da capital espanhola, assegurado por voluntários. A ideia é delegar nos próprios cidadãos a gestão dos assuntos correntes do bairro e a mediação dos conflitos.

O programa é divulgado pelo El País, e implica a criação de novas figuras políticas e policiais (ver caixa). A cidade passa a ter uma estrutura paralela de segurança, apoio social, e até de justiça.

O jornal sublinha que este novo modelo, proposto pelo Ahora Madrid (partido que resulta de um acordo entre o Podemos e a plataforma Ganemos Madrid, para a candidatura às autárquicas), vai chocar com o sistema que existe. Atualmente, a segurança na cidade é da responsabilidade da Polícia Municipal e da Polícia Nacional, e os serviços sociais dependem da Comunidade Autónoma de Madrid. Já tudo o que tenha a ver com justiça é da competência dos tribunais.

Quem é quem na "Governança Comunitária"

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  • Gestor de bairro

Será o responsável máximo pela polícia comunitária no bairro, e é nomeado diretamente pela câmara municipal. Vai coordenar, dentro do bairro, os organismos associados ao projeto. Terá de ser alguém que conheça “a fundo o bairro, e seja conhecido pelo bairro”.

  • O júri do bairro

Será responsável por mediar os conflitos entre os habitantes do bairro, e tentar que cheguem a acordos. Esses acordos devem ser ratificados por um juiz oficial.

  • Círculos de custódia cidadã

A “rede comunitária pública e privada” e o “conselho cidadão” seriam órgãos responsáveis por melhorar “a qualidade do lugar, reduzindo as infrações”, designadamente as referentes à poluição e ao ruído. A Polícia Municipal perderia esta competência.

  • Agentes voluntários

A Unidade de Polícia Comunitária vai depender dos voluntários, que integrarão as equipas de intervenção.

Fonte: El País

Uma das principais medidas é a introdução de um júri do bairro, responsável pela mediação dos conflitos locais. Os envolvidos nesses conflitos “têm a oportunidade de se encontrar no ambiente social em que aconteceu a infração, reconhecer a culpa e acordar conjuntamente vias para reparar o dano feito à comunidade”, explica o documento, citado pelo El País. “A comunidade, por seu lado, aceitará o reconhecimento de culpa e colaborará para definir uma medida adequada de reparação do dano.” O objetivo é evitar a passagem pelos tribunais, e resolver os conflitos sem sair do bairro.

À frente de todo o processo vai estar o gestor do bairro. Os gestores de cada um dos 121 bairros de Madrid serão nomeados diretamente pela câmara municipal, e irão coordenar tudo o que esteja relacionado com o programa de Governança Comunitária. De acordo com o documento divulgado, o gestor será um “community manager do bairro, que dinamiza a participação cidadã, a convivência e a colaboração entre serviços”.

Além disso, é alguém que “conhece a fundo o bairro, e é conhecido pelo bairro. É quem impulsiona e fortalece a governança no terreno, incluindo todos os recursos formais e informais”, explica o programa. Está responsável por serviços como a polícia comunitária, os serviços sociais e de limpeza, entre outros.

O projeto-piloto, no bairro de Lavapiés, deve arrancar a partir de janeiro do próximo ano, com os primeiros oito agentes da polícia comunitária. Durante o ano, o projeto deverá expandir-se para as restantes zonas da capital espanhola.