O diretor-geral da Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) disse hoje em Luanda que o corte dos programas sociais está a ser profundo e nalguns casos, com maior ênfase na zona rural.
Belarmino Jelembi intervinha no encontro promovido pela ADRA, organização não-governamental dedicada ao desenvolvimento rural democrático, sustentável, social e ambientalmente justo, em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para analisar os recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016 alocados ao setor social.
O responsável adiantou que a realização dessa análise nos segmentos da água e saneamento, educação, saúde da criança e proteção social, num contexto de dificuldades, visou observar quais as prioridades atuais e o que deve ser protegido.
Angola enfrenta uma crise económica e financeira, verificada com a baixa do preço do barril de petróleo no mercado internacional, a principal fonte de receitas do OGE angolano, que tem levado a várias restrições na execução de programas governamentais.
Segundo Belarmino Jelembi, a questão das prioridades exige uma discussão da sociedade sobre o que deve ser protegido, assim transmitindo confiança aos cidadãos “de que no período de dificuldades o sacrifício está equitativamente a ser redistribuído e por via da confiança ganhar-se a coesão nacional”.
“A coesão social é fundamental para o desenvolvimento, portanto, entendeu-se que deveríamos nessa primeira fase cercar o trabalho nessas quatro temáticas”, disse o responsável.
De acordo com Belarmino Jelembi, o anúncio do aumento da fatia do OGE para o setor social muitas vezes é injusto para quem tem responsabilidades ao nível ministerial de executar os programas, por isso é necessário “ir lá dentro e desconstruir um bocado isso”.
“Porque já foi anunciado que o setor recebeu muitos recursos, mas quem está a executar sabe que isso não é bem assim”, realçou.
Sobre a proteção social não contributiva, Belarmino Jelembi, que considera uma questão fundamental em períodos de dificuldade, por atingir essencialmente pessoas com menos recursos e, no contexto angolano, um grupo grande, a análise dá conta que Angola não está a priorizar essa área.
O documento especifica que quase metade (44%) dos fundos classificados no OGE como proteção social é direcionada à segurança social para os trabalhadores da função pública e os ex-militares, ou seja, a proteção social contributiva.
“Mais de metade (51%) da atribuição ao setor é classificada no OGE como ‘serviços de proteção social não especificados’. Embora o OGE não forneça informações detalhadas sobre esta rubrica orçamental, não há evidência de que estes fundos sejam investidos em intervenções de proteção social de base”, destaca a análise.
