A esquerda uniu-se para chumbar o pedido do PSD para a realização audições urgentes ao ministro das Finanças, Mário Centeno, ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e ao presidente demissionário da Caixa Geral de Depósitos (CGD), José de Matos, no âmbito da comissão de inquérito à CGD. Mas o PS, BE e PCP preferem aguardar pela documentação e só depois iniciar as audições o que, na prática as empurra, na melhor das hipóteses para a última semana de julho.
“O entendimento maioritário da comissão é que faz sentido começar as audições depois de ter toda a documentação requerida”, explicou ao Observador Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, logo depois da reunião da comissão que decorreu esta quinta-feira.
Moisés Ferreira explicou que se estabeleceu o dia 14 de julho como prazo máximo de entrega de requerimentos com pedidos de documentos e que, a lei determina, após essa data as entidades têm até 10 dias corridos para entregar a documentação. Uma parte desta informação já tinha sido pedida pelo PSD ao governo fora do quadro da comissão de inquérito.
Logo, as audições só começarão, segundo o deputado, “no dia 25 ou 26 de julho”. As férias parlamentares começam logo no início de agosto, mas o deputado bloquista esclareceu que o regime jurídico das comissões de inquérito determina que as audições podem decorrer a qualquer dia da semana, inclusive nas férias. E não seria a primeira comissão com audições realizadas em agosto, embora esta não seja uma prática habitual no Parlamento.
O PSD ainda tentou avançar com pedidos potestativos para assegurar o agendamento das três audições nas próximas semanas, mas a decisão final deverá ser tomada pela conferência de líderes.
O adiamento, ainda que por duas semanas, poderá comprometer o que era um dos objetivos assumidos pelo PSD quando lançou a iniciativa de lançar uma comissão de inquérito a título potestativo ao banco do Estado, que era avançar o quanto antes com audições aos principais decisores para de alguma forma condicionar os contornos da decisão sobre a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e o seu plano de reestruturação.
Esta semana, Mário Centeno, devolveu acusações ao anterior governo sobre as derrapagens na situação financeira do banco do Estado, salientando que se verificou um “desvio enormíssimo” de três mil milhões de euros no plano de negócios que foi acordado com a Comissão Europeia no quadro da recapitalização realizada em 2012, quando estava no poder o PSD-CDS. Uma das explicações avançadas por responsáveis do banco para este desvio tem sido a descida histórica das taxas de juro que penaliza um dos principais proveitos do banco, o pagamento de prestações de crédito à habitação.
Por outro lado, quando as audições começarem poderá já estar em funções uma nova administração no banco do Estado, liderada por António Domingues, que aguarda o registo de idoneidade do Banco de Portugal para tomar posse. Segundo indicação dada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esta semana, a nova administração pode entrar dentro de 10 a 12 dias.
