O comissário europeu Carlos Moedas afirmou hoje, em Lisboa, que Bruxelas voltará a olhar para Portugal e Espanha, que podem ser alvo de sanções, depois da decisão dos ministros das Finanças da União Europeia (UE).
Na quinta-feira, a Comissão Europeia lançou processos de sanções a Portugal e Espanha, ao concluir que os dois países não tomaram “medidas eficazes” para corrigir os seus défices excessivos, passando a palavra aos ministros das Finanças da União Europeia.
Após a Comissão adotar recomendações ao Conselho a constatar que Portugal e Espanha “necessitarão de novos prazos a fim de corrigir os seus défices excessivo” (que no caso português foi em 2015), por não terem feito os esforços suficientes para atingir as metas estabelecidas, os ministros das Finanças dos 28 (Ecofin) deverão pronunciar-se já na reunião da próxima terça-feira sobre este parecer, após o que o executivo comunitário “tem a obrigação legal de apresentar, no prazo de 20 dias, uma proposta de multa a aplicar”.
Questionado à margem do Fórum Global para a Competitividade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que termina hoje em Lisboa, o comissário europeu para a Investigação e Desenvolvimento, Carlos Moedas, reiterou o que tinha dito na quinta-feira em Bruxelas, mas acrescentou que o executivo comunitário poderá voltar a debruçar-se sobre este assunto depois de o Ecofin se pronunciar.
“Espero que o Ecofin [ministros das Finanças da União Europeia] também olhe para estas regras de uma forma inteligente, mas a Comissão aqui estará e, se o Ecofin confirmar [a recomendação dada ao Conselho], volta a Comissão a olhar para o dossiê e depois veremos o que se passará no futuro”, afirmou Carlos Moedas.
Para o comissário europeu, “não faz sentido olhar para o país só entre 2013 e 2015” e é preciso “olhar para todos os sacrifícios feitos pelos portugueses entre 2011 e 2015”.
“Se olharmos para o conjunto, vemos que Portugal foi dos países que maiores sacrifícios fez e os portugueses devem ter esse reconhecimento”, reiterou, sublinhando que “não há uma discussão sobre sanções”, mas antes uma “constatação matemática” de que o défice nominal de Portugal não ficou abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e que não atingiu os objetivos do défice estrutural (que exclui os efeitos do ciclo económico e as medidas temporárias).
Questionado sobre qual a razão pela qual a Comissão empurra esta decisão para o Ecofin, Carlos Moedas disse que “a responsabilidade é dos países”.
“Muitas vezes, na Europa as pessoas criticam a Comissão e não se lembram que essas regras foram assinadas pelos países. As regras de que hoje tanto falamos do Pacto de Estabilidade e Crescimento são regras que os países assinaram e que quiseram”, sublinhou, defendendo que é preciso agora “trabalhar dentro da flexibilidade dessas regras com inteligência”.
