O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou este sábado que eventuais sanções europeias a Portugal são “inaceitáveis”, referindo que existem regras da União Europeia que deixam o país perante um “cutelo permanente”.

“As sanções são inaceitáveis e devem ser recusadas liminarmente. Mas, mesmo que as sanções fiquem pelo caminho, existem outras questões, como as regras que levam a essas sanções”, disse Jerónimo de Sousa, em declarações à agência Lusa, durante uma visita às festas da Baixa da Banheira, na Moita.

Jerónimo de Sousa referiu que, mesmo que Portugal não seja alvo de sanções, existem regras que deixam o país em constante ameaça.

“Fica sempre o cutelo permanente das imposições, particularmente do Tratado Orçamental. Sem rejeição destas regras, vamos estar sempre nesta situação de permanente ameaça e chantagem, o que é inaceitável”, afirmou.

Na quinta-feira, a Comissão Europeia abriu processos de sanções a Portugal e Espanha, ao concluir que os dois países não tomaram “medidas eficazes” para corrigir os seus défices excessivos, passando a palavra aos ministros das Finanças da União Europeia.

O Conselho de Ministros das Finanças do 28 Estados-membros (Ecofin) pronuncia-se na próxima terça-feira, sobre os processos de sanções aos dois países.

Caso o Ecofin confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias, a partir de terça-feira, 12 de julho, para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado-membro em causa.