O processo que vai levar à apresentação de sanções a Portugal e Espanha deve mesmo avançar, depois de o presidente do Eurogrupo ter anunciado unanimidade na decisão. Mário Centeno já entrou no passo seguinte, garantindo que o governo do qual faz parte irá argumentar contra as sanções pecuniárias muito em breve.
O ministro das Finanças português entrou na reunião dos ministros das Finanças da zona euro em Bruxelas de forma vitoriosa, de cachecol de Portugal ao pescoço e a receber cumprimentos efusivos dos seus homólogos do euro – uns mais efusivos que outros, naturalmente -, mas no plano prático não mudou nada.
Ainda antes da reunião já Wolfgang Schäuble dava o tiro de partida lembrando que os ministros seguiam por princípio aquilo que a Comissão propunha nestas matérias. Lá dentro, a história parece não ter sido diferente. A discussão, em torno apenas da recomendação da Comissão Europeia de declarar que os dois países não tomaram as medidas necessárias para reduzir o seu défice excessivo no prazo previsto, e assim cumprir as recomendações do Conselho, terá terminado com apoio alargado entre os ministros.
A decisão só é tomada na terça-feira de manhã, quando o grupo dos ministros das Finanças da União Europeia se reunirem, mas são os mesmos 18 países do euro a tomar a decisão que, diz o presidente do Eurogrupo, está tomada e será unânime, já que Portugal não pode votar.
Mário Centeno, após a reunião, falou aos jornalistas e disse que, “confirmando-se essa posição que teve hoje o Eurogrupo”, o país terá então dez dias para argumentar contra a aplicação de sanções e fará chegar essa argumentação muito rapidamente.
“[Portugal irá argumentar contra as sanções] muito brevemente. Sendo este o caminho que seguimos vamos ter de agir muito rapidamente nessa matéria. Achamos que é do interesse de todos, tem sido essa também essa também negociação que temos feita com a Comissão Europeia”, disse o governante, insistindo várias vezes que a avaliação recai sobre o período entre 2013 e 2015, ou seja, em que estava o anterior Governo PSD/CDS-PP ainda em funções.
Mário Centeno explicou que a argumentação de Portugal contra a aplicação de sanções passará pela apresentação do que seriam as consequências orçamentais para o país dessas mesmas sanções no futuro e no uso dos números que tem apresentado até agora.
Sobre mais medidas, que o presidente do Eurogrupo dizia ainda antes da reunião que eram inevitáveis nos dois países, garantiu que não houve qualquer referência sequer a essa possibilidade na reunião de hoje.
“Eu penso alias que ele estava a referir-se às medidas nos anos que aí vêm, mas posso garantir que qualquer governo europeu terá que fazer isso, porque isso é a natureza da gestão orçamental que todos temos que fazer”, disse o governante.
