O primeiro-ministro declarou ao jornal Público que o Governo não vai tomar medidas extraordinárias para evitar sanções. António Costa lembra que “a própria Comissão Europeia prevê que o défice de Portugal vai ficar abaixo de 3% em 2016” e garante que a execução orçamental prevista cumpre com os requisitos verificados na última missão regular no país.

Acrescentou ainda que as eventuais sanções dizem respeito ao défice de 2015 e, por isso, “nada do que se faça em 2016 pode alterar o défice de 2015”. Ainda assim, acredita que a Comissão Europeia tenha “bom-senso” para avaliar a situação.

Em relação ao caso espanhol, António Costa fez questão de salientar que a situação é diferente, já que Portugal apenas excedeu o limite de défice a 3% por duas décimas, enquanto no país vizinho o défice atingiu os 5,1%.

As declarações surgem no dia em que o Conselho de Ministros das Finanças ativou o procedimento por défice excessivo contra Portugal e Espanha. Este processo pode desencadear sanções para os dois países.