A Câmara Municipal de Lisboa fez hoje um balanço da retirada de amianto das coberturas em edifícios da cidade, apontando que, das 42 localizações identificadas, cinco estão concluídas e as restantes estão em concurso, projeto ou adjudicação.

Durante a sessão de perguntas à Câmara, que decorreu na sessão de hoje da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, afirmou que “em outubro de 2014 foi feito um levantamento exaustivo de todos os edifícios com coberturas de amianto”, no qual foram “identificadas 42 localizações”.

Dados oficiais divulgados pelo município apontam que dos 42 edifícios, “12 são de serviços municipais”, sendo que desses, dois têm as obras concluídas e cinco estão em concurso.

Quanto aos cinco equipamentos do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB), estão em fase de projeto, enquanto a obra do único edifício da Polícia Municipal que foi sinalizado para intervenção está em concurso.

Das 14 escolas com esta problemática, “estão duas concluídas, duas estão em obra”, e outras duas estão “em preparação”. O início das intervenções em outros seis estabelecimentos escolares é apontado para breve.

No final da sessão plenária, o autarca afirmou aos jornalistas que “algumas obras [nos estabelecimentos escolares] são para iniciar em setembro ou outubro”.

Quanto aos equipamentos desportivos, dos quatro identificados, “um está concluído e um está em concurso”, enquanto outros dois estão em fase de preparação, segundo a informação disponibilizada pelo município.

Já em relação aos seis cemitérios da cidade onde foi encontrado amianto, “cinco estão em fase de projeto e um está em concurso”.

A questão foi levantada pelo deputado do PCP e presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Fábio Sousa, que defendeu que “a Câmara não pode ter chutado este problema para as freguesia e depois não a ajudar naquilo que é a resolução”.

Em resposta, o vereador Manuel Salgado (do executivo de maioria socialista) apontou que os edifícios passados às juntas “serão também intervencionados pela Câmara”, acrescentando que “não fazia sentido isso ser um encargo das juntas de freguesia”.

Salgado afirmou também que quando foi feito o levantamento foi estimado o “grau de urgência das situações”, ficando definido que seriam intervencionados primeiro os locais onde se verificassem os critérios de prioridade, nomeadamente “o estado de conservação dos materiais, se afetam crianças, doentes ou idosos e o nível de contactos das pessoas com o amianto”.

Durante a sessão, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa informou que o município está “em fase final de consultas com o Ministério da Administração Interna para afinar os últimos detalhes” do decreto-lei que permitirá a passagem dos mais de 250 efetivos da Polícia de Segurança Pública (PSP) para a Polícia Municipal, destinados ao policiamento de trânsito na cidade, medida anunciada pela autarquia no final de junho.

Fernando Medina anunciou também que o “acordo estabelecido entre a Câmara e a Direção Nacional da PSP vai definir o protocolo de atuação” de cada uma das forças de segurança.

A título exemplificativo, o autarca disse que a regulação do trânsito será competência da Polícia Municipal, mas a gestão de acidentes mantém-se com a PSP.

Quanto à escolha dos operacionais, cujos concursos “foram abertos e estão a correr”, o líder do executivo explicou que alguns serão destacados da divisão de trânsito da PSP e outros do “corpo global da PSP”.