O PSD propôs hoje a audição no parlamento do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado e do ex-presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros Jaime Gama sobre a guerra do Iraque, iniciativa rejeitada pelo PS, PCP e Bloco.

A comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou hoje os pedidos de audição de Durão Barroso e Paulo Portas, primeiro-ministro e ministro da Defesa durante a cimeira das Lajes, em março de 2003, propostas pelo PCP, na sequência da divulgação das conclusões do relatório Chilcot, relativo ao envolvimento do Reino Unido na guerra do Iraque.

Durante o debate e, por proposta do PSD, foi também aprovada, com abstenção do CDS, a proposta de audição do Presidente da República à data, Jorge Sampaio, como comandante supremo das Forças Armadas, e ainda do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz.

Já a proposta do PSD para ouvir o ex-presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, o socialista Jaime Gama, foi recusada pelo PS, PCP e Bloco de Esquerda.

Nuno Magalhães considerou que o requerimento do PCP “peca por omissão” por não prever audições do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, do responsável da Administração Interna de então, António Figueiredo Lopes, e de Jorge Sampaio.

O PSD, pela voz de José Cesário, sugeriu ainda a audição do ex-responsável da Defesa e da diplomacia Luís Amado, do primeiro Governo de José Sócrates, que só chegou ao poder após as eleições de 2005, depois do executivo liderado por Pedro Santana Lopes, durante oito meses, entre 2004 e 2005.

Sobre esta proposta, Ascenso Simões (PS) admitiu que “fazia sentido” ouvir o antigo presidente da comissão parlamentar, “como memória vida dos acontecimentos”, mas discordou da possibilidade de chamar Luís Amado ao parlamento, sublinhando que, na altura da intervenção militar no Iraque, ele era “um cidadão comum”.

“Esta comissão perdeu a razoabilidade. Apelo ao bom senso e que regressemos à racionalidade da discussão política”, pediu.

Também o socialista Paulo Pisco considerou que “faz sentido ouvir personalidades que tiveram algum envolvimento”, mas “não faz sentido mandar nomes só para cima da mesa”.

O deputado do PCP João Oliveira justificou as propostas de audição por o relatório agora conhecido demonstrar a “falsidade da informação sobre existência de armas de destruição maciça” e considerou que Durão e Portas devem ser “confrontados com as suas responsabilidades, particularmente o envolvimento de Portugal naquela guerra de agressão, que teve como prelúdio a cimeira da guerra nos Açores”.

José Cesário afirmou que, na altura, o Iraque era “uma ameaça à paz global e regional” e “um santuário de terroristas” e que o Governo de então apoiou a intervenção da coligação internacional no Iraque na ótica de defesa dos direitos humanos.

Paulo Pisco (PS) disse que a decisão de Durão Barroso de “envolver Portugal de forma expressiva tornou o país cúmplice de uma guerra que nunca deveria ter acontecido” e que “alterou completamente a ordem mundial”, considerando que é preciso apurar se a cimeira das Lajes “não ocorreu para tentar evitar a guerra, mas para legitimar uma intervenção militar”.

Pedro Filipe Soares (Bloco de Esquerda) defendeu a necessidade de “exigir a responsabilidade daqueles que estavam no governo na altura” e disse que Portugal ignorou “todos os alertas” e “preferiu ser subserviente aos interesses norte-americanos e outros países europeus do que tomar uma postura de defesa pela paz”.

Para Nuno Magalhães, do CDS-PP, o requerimento do PCP “é apenas e só um número” e “um embuste” e disse discordar “dos reais objetivos e intenções que estão por trás destas audições”.

“Registamos a posição do PS, numa rutura com o passado e um precedente preocupante em relação ao futuro da política externa portuguesa, que até aqui foi objeto de concordância” dos maiores partidos”, disse ainda o deputado democrata-cristão.

Também Cesário acusou o PS de “clara subserviência relativamente aos parceiros” da coligação de apoio parlamentar – PCP e BE -, o que disse estar “contra a história e tradição” dos socialistas.

Pisco rejeitou as acusações e lembrou que o PS está disponível para promover outras audições que se considerem entretanto pertinentes.