A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nasceu há 20 anos sob o princípio da igualdade soberana dos Estados-membros, mas investigadores contactados pela Lusa avisam que haverá sempre países com mais influência do que outros.

“Ter a expetativa de que somos todos iguais em direitos e deveres, do ponto de vista da lei é ótimo, do ponto de vista do ativismo político é correto (…), mas do ponto de vista da política real, da política de Estado, isso não vai acontecer”, disse Fernando Jorge Cardoso, do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Em entrevista à Lusa a propósito do 20.º aniversário da CPLP, que se assinala no domingo, o investigador lembrou que a existência de Estados mais poderosos do que outros “é a realidade do mundo, não é só a realidade da CPLP”.

Mesmo na Organização das Nações Unidas (ONU), recordou, existe um Conselho de Segurança onde há cinco países que têm o poder de vetar as decisões de todos os restantes Estados-membros.

“A realidade das relações internacionais não pode ser subvertida por uma organização de um conjunto de países que julga que vai mostrar ao resto do mundo como é que se vai comportar”, alertou.

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Para Paulo Gorjão, do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), a CPLP “adequou o seu comportamento às leis da ‘realpolitik'”.

“É muito mais fácil assumir uma posição política em relação aos Estados com menos recursos de poder, como a Guiné-Bissau (…) e há sempre mais receio de assumir posições em relação a países como Moçambique, Angola, Brasil ou Portugal”, afirmou.

Alexandra Dias, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) da Universidade Nova de Lisboa (UNL), recordou que os Estados também contribuem de forma diferente para o Orçamento da CPLP, pelo que é natural que tenham pesos diferentes na organização.

Os Estados contribuintes têm maior influência e maior capacidade de projeção de ‘soft power’, afirmou.

“A CPLP é composta por Estados e portanto funciona ao abrigo do comportamento universal dos Estados”, concluiu a professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL.

O professor universitário e deputado Feliciano Barreiras Duarte recordou que as diferenças entre Estados-membros são uma característica de todas as organizações internacionais, incluindo a União Europeia.

“Acontece também na CPLP porque há países com ritmos completamente diferentes, na afirmação da sua democracia, na estabilização das suas forças armadas”, explicou.

A CPLP reúne Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e trabalha em diferentes áreas de cooperação, como educação, saúde, defesa, agricultura, justiça, economia, entre outras.

Na cimeira que assinala os 20 anos da CPLP e na qual o Brasil assumirá a presidência rotativa, prevista para novembro, será aprovada a Nova Visão Estratégica da organização e eleito um novo secretário-executivo.