A agência de notação financeira Moody’s alertou esta quarta-feira que vai colocar Moçambique em incumprimento financeiro (‘default’) quando terminar a renegociação dos empréstimos da Mozambique Asset Management (MAM) por resultarem em condições menos vantajosas para os credores.

“Se e quando a reestruturação do empréstimo da MAM for acordada, isso vai levar a uma perda para quem empresta, comparado com a promessa original, do nosso ponto de vista; se as negociações redundarem num impasse, o Governo vai provavelmente considerar outras opções para evitar ter de pagar o empréstimo, assim levando a um incumprimento [‘default’, no original em inglês] da dívida garantida pelo Governo, segundo a definição da Moody’s”, escrevem os analistas desta agência de ‘rating’.

Numa nota que acompanha mais uma descida do ‘rating’ de Moçambique, no final da semana passada, os analistas acrescentam ainda que o mesmo deverá acontecer com outra empresa pública, a Proindicus, que terá em abril do próximo ano de começar a pagar os 600 milhões de dólares que pediu emprestados: “Dado que não há qualquer sinal de que a empresa vá gerar verbas suficientes para servir a dívida nessa altura, uma reestruturação desse empréstimo – ou outra forma de evitar o pagamento – antes ou depois do fim do prazo é provável”.

O documento de nove páginas retrata a situação financeira de Moçambique em traços muito negros, estimando que “este ano, a ajuda recebida pelo Governo na forma de apoio ao orçamento ou financiamento aos projetos do Governo será cerca de dois pontos percentuais do PIB mais baixo do que o inicialmente estimado”.

Isto, sublinha a Moody’s, “elimina o alívio de liquidez que a reestruturação do empréstimo da MAM implica”, ou seja, o dinheiro que Moçambique ‘poupou’ no imediato ao não pagar os juros de aproximadamente 40 milhões de dólares em maio não compensou a suspensão da ajuda externa dos doadores, que no ano passado contribuíram com um valor que equivale a quase 10% do PIB moçambicano.

Na explicação sobre a Perspetiva de Evolução Negativa para o ‘rating’ do país, que na sexta-feira à noite caiu de Caa1 para Caa3 – ainda mais em território de não investimento ou ‘junk’ (lixo) – a Moody’s afirma que “a perspetiva de evolução reflete os riscos de litigância que podem resultar durante o período de dívida problemática para o Governo com uma propagação de incumprimentos financeiros a outros tipos de dívida”.

Com os investidores internacionais a exigirem taxas de juro de quase 20%, ao nível da Venezuela, “uma das opções é pedir empréstimos locais, mas a capacidade de o Governo fazer isto é limitada pelo fraco desenvolvimento dos mercados internos, e mesmo isso não resolve o problema dos desequilíbrios externos”, aponta a Moody’s.

“Os últimos dados mostram que as reservas em moeda estrangeira caíram de 3,2 mil milhões de dólares, em agosto de 2014, para 2 mil milhões em abril”, e mesmo esta forte quebra “não reflete ainda o impacto negativo da suspensão da ajuda internacional, que começou em maio”, alera.

Ao longo das nove páginas do documento, há apenas um parágrafo que pode ser encarado como uma apreciação positiva da situação económica e financeira de Moçambique, que aliás encerra a explicação da descida do ‘rating’: “numa nota mais positiva, as autoridades reportaram progressos num dos dois grandes projetos no setor do gás natural líquido, mas apesar de isto ser um passo importante, nenhuma decisão final de investimento foi ainda tomada”.