Os comunistas acreditam que Júlio Pereira, secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), “não tem condições para se manter à frente do cargo”. A posição do PCP, sabe o Observador, foi defendida esta quarta-feira, durante a audição de Júlio Pereira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que decorreu à porta fechada.
A posição do PCP surge na sequência dos vários casos que em que as “secretas” portuguesas se têm visto envolvidas nos últimos tempos. A detenção de Frederico Carvalhão Gil, o espião português detido em Itália por suspeitas de estar a vender informações a um funcionário dos serviços secretos russos, foi apenas o último episódio.
Nos últimos anos, os serviços secretos portugueses têm enfrentado vários casos delicados. A confirmação da existência de um manual de procedimentos com instruções para os funcionários dos serviços secretos recorrerem a meios ilegais, o acesso ilegal a dados de comunicações e o processo que envolveu Jorge Silva Carvalho foram minando a credibilidade das secretas portuguesas, acreditam os comunistas. A detenção de Frederico Carvalhão Gil foi apenas a última gota de água.
Este foi, de resto, um dos temas da audição de Júlio Pereira. Confrontado pelos deputados, o secretário-geral do SIRP assegurou que as agências portuguesas de informações ativaram os mecanismos de “limpeza” dos serviços para que casos como este não se voltem a repetir.
A detenção de Carvalhão Gil e do espião russo deixou os responsáveis de Moscovo surpreendidos com a atuação das autoridades portuguesas, como avançava o jornal i, no final de junho. Depois deste caso delicado, e segundo conseguiu apurar o Observador, Júlio Pereira garantiu na audição parlamentar que os serviços portuguesas estão a encetar esforços para normalizar as relações com a intelligence russa.
Se à esquerda os esclarecimentos de Júlio Pereira deixaram algo a desejar, entre os partidos mais à direita fala-se numa “audição previsível”, que provou cabalmente a competência dos serviços de informações para lidarem até com situações mais delicadas.
Júlio Pereira voltou a levar ao Parlamento a necessidade de reforçar os instrumentos de recolha de informações, nomeadamente com o acesso aos metadados das comunicações — uma reivindicação antiga dos serviços. No início de 2015, o diploma chegou, inclusive, a ser aprovado pelo Parlamento, com votos favoráveis de PSD, CDS e PS, mas acabaria chumbado pelo Tribunal Constitucional. Bloco e PCP sempre se manifestaram contra a medida.
