O ministro dos Negócios Estrangeiros português defendeu esta quinta-feira que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a celebrar 20 anos, tem “um enorme futuro à sua frente”, destacando o potencial de crescimento económico e da língua portuguesa.

“A CPLP tem um enorme futuro à sua frente”, destacou o ministro Augusto Santos Silva, em entrevista à Lusa, a propósito dos 20 anos da organização lusófona, que se assinalam no próximo dia 17.

O ministro da diplomacia portuguesa destacou que o português vai registar “uma enorme expansão” este século, com projeções demográficas a apontar que o número de falantes de língua portuguesa em África supere o número de falantes de português na América Latina, ou seja, no Brasil. Atualmente, o Brasil tem uma população de cerca de 200 milhões de pessoas, enquanto os países africanos de língua oficial portuguesa representam perto de 50 milhões de pessoas.

Nesse sentido, o ministro considera que a nova visão estratégica da CPLP, que deverá ser aprovada na próxima cimeira — a decorrer no Brasil ainda este ano –, “avança quando chama a atenção para a necessidade de revalorizar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa” (IILP), afirmando esperar que os Estados-membros assumam “um compromisso concreto” com este organismo, que enfrenta problemas crónicos de subfinanciamento.

Por outro lado, a organização tem também um grande potencial de crescimento económico, destacou o ministro, que apontou que cerca de metade das novas reservas de gás e de petróleo são de países do bloco lusófono.

“A CPLP deve estar preparada para isto. É uma organização não de cultivação museológica do passado, mas sim de projeção no futuro”, disse.

Santos Silva considerou que a “insistência mais recente no valor económico” da CPLP é “muito proveitosa” e é um “desenvolvimento normal da história” da organização.

Mas, alertou, o enfoque nos aspetos económicos “não pode significar menor atenção ao pilar da língua”.

O ministro português defendeu que o futuro da comunidade passa pela maior participação dos Estados observadores e pela valorização das comunidades lusófonas espalhadas pelo mundo, duas orientações previstas na nova visão estratégica por que Portugal se bateu.

Santos Silva destacou que os observadores associados — ilhas Maurícias, Senegal, Geórgia, Turquia, Japão e Namíbia — “entendem que a CPLP é suficientemente importante para quererem ter relações com ela” e podem “participar mais na cooperação concreta que se faz”.

Por outro lado, o ministro realçou a existência de comunidades lusófonas fora dos países que constituem a CPLP — e que no final de junho se reuniram na Malásia — e que são “embaixadoras da língua portuguesa tal como ela é, com vários centros e várias variantes”.

O aprofundamento da cidadania é outro caminho e, nesta área, Portugal defende a facilitação “ao máximo” da circulação de pessoas no interior da CPLP, através da concessão de vistos, e o incentivo à mobilidade académica e científica.

Portugal também tem insistido na portabilidade dos direitos sociais, permitindo, por exemplo, que um cidadão da CPLP num determinado país da organização veja o seu tempo de trabalho contabilizado para a formação da pensão.

Santos Silva salientou ainda outras recomendações da visão estratégica, como o aumento da cooperação entre as sociedades civis, nomeadamente através dos observadores consultivos da CPLP, e a expansão da cooperação a novas áreas, como ciência, energia e oceanos.

Vinte anos após a sua criação — apenas duas décadas depois da independência das ex-colónias portuguesas em África -, a CPLP “provou bem enquanto organização intergovernamental” e todos os princípios fundadores “foram cumpridos”, disse.

O governante português destaca que todos os Estados são “iguais entre si, nos seus direitos e nas suas responsabilidades” e que a comunidade tem, como condições de adesão, princípios do direito internacional como a promoção da democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos, o respeito pela soberania nacional e a não-ingerência nos assuntos internos de cada país.

A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.