O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, publicou na quarta-feira um decreto que prorroga em 60 dias o estado de exceção e emergência económica, declarado a 14 de janeiro.

“Prorroga-se por 60 dias o prazo estabelecido no decreto mediante o qual se declarou o estado de exceção e emergência económica”, refere o despacho.

A declaração de emergência económica permite a Nicolás Maduro, entre outras atribuições, dispor de recursos sem controlo do Parlamento, assim como de bens e mercadorias de empresas privadas para garantir o abastecimento do país, além de restringir o sistema monetário e o acesso à moeda local e a divisas estrangeiras.

A medida — que, segundo o Governo, foi tomada “dadas as circunstâncias extraordinárias de ordem social, económica, política, natural e ecológica que afetam gravemente a economia nacional” — foi já prorrogada por três vezes. O decreto foi colocado em marcha em janeiro apesar da reprovação da Assembleia Nacional (parlamento), onde a oposição tem maioria.

A Venezuela, que conta com as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, atravessa uma crise económica devido à queda dos preços do crude, além de uma escassez de alimentos generalizada.