António Costa é um jogador de xadrez que disputa várias partidas simultâneas em tabuleiros diferentes, com habilidade, paciência, e um objetivo: manter o jogo a correr o máximo de tempo possível para não sofrer xeque-mate em nenhum dos jogos. O primeiro-ministro depende, pelo menos, de cinco tabuleiros decisivos em termos políticos e económicos. Estão todos ligados entre si, e as jogadas realizadas em qualquer um deles influenciam o jogo em todos os outros: o tabuleiro da “geringonça” está sob a influência do tabuleiro da Europa, que por sua vez reflete o estado da economia, que está sob a égide dos mercados, que dependem do que está para a acontecer no sistema financeiro. Nas cinco frentes, a posição do primeiro-ministro é a de um jogador concentrado exclusivamente em evitar a derrota. A sua sobrevivência política — e do Governo — depende não da vitória em cada uma das partidas, mas da perícia em evitar a morte do rei em cada uma delas. Basta sofrer xeque-mate num dos tabuleiros para perder o jogo nos restantes. O contexto político e económico exige o cuidado e a estratégia de um Kasparov em cada partida disputada.
Tabuleiro da “geringonça”
Durante a próxima semana, as peças vão mover-se nas negociações do Orçamento de Estado de 2017, fortemente influenciadas pelo tabuleiro nº2 dois, o da Europa. Como António Costa já garantiu que não haverá plano B nem medidas adicionais para agradar a Bruxelas em 2016, tudo se encaminha para o próximo OE incluir decisões que possam contribuir para aliviar a pressão de Bruxelas. A apresentação de medidas que garantam o controlo do défice — mas sobretudo que reduzam o défice estrutural — pode ser a moeda de troca para Portugal não ser sujeito às sanções europeias. O problema será a extensão e a incidência dessas medidas. O Bloco de Esquerda e o PCP já disseram que tudo depende das medidas que forem apresentadas em concreto, desde que não violem os acordos bilaterais com o PS.
O rei só ficará protegido nesta frente se a corda não esticar demasiado no tabuleiro europeu e se o xadrez económico não continuar a piorar. É o pior dos mundos. António Costa está entre a exigência de compromissos por parte de Bruxelas para garantir que baixa o défice e as propostas da esquerda para aumentar a despesa. Cresce o risco de crise política. Um Orçamento aceitável para Eurogrupo e para a Comissão Europeia pode ser impossível de alcançar na Assembleia da República. O Bloco de Esquerda já apresentou um caderno de encargos: aumento do salário mínimo, aumentos reais das pensões e aumento do Indexante para os Apoios Sociais (IAS). O PCP acompanha estas exigências e acrescenta um aumento do investimento público. António Costa será posto à prova nas próximas semanas, durante as negociações no Parlamento e em Bruxelas. Nada está garantido. O primeiro-ministro terá de ser muito ardiloso para não chegar a meados de Outubro em situação de xeque-mate.
Tabuleiro da Europa
O rei está em xeque com as sanções impostas pelo incumprimento do défice de 2015. Hoje, o problema já nem são os eventuais atos sancionatórios, embora isso tenha influência no tabuleiro dos mercados, para quem a Europa surge como uma espécie de garantia para o comportamento das finanças portuguesas. Possivelmente, as sanções não serão mais do que zero, mas isso deve exigir compromissos adicionais por parte o Governo. Se António Costa não apresentar medidas para garantir uma redução do défice mais próxima das expectativas de Bruxelas, há uma possibilidade de os fundos europeus serem congelados. Em caso de castigo, os danos reputacionais vão fazer-se sentir. No imediato, o problema é levar o BE e o PCP a aceitarem as exigências do Tratado Orçamental e da comissão (ver acima tabuleiro da “geringonça”). Na reunião do Ecofin desta semana, só a Grécia defendeu Portugal. Não é grande companhia.
A estratégia do primeiro-ministro passa agora por só enviar o esboço orçamental à Comissão ao mesmo tempo que entrega o Orçamento na Assembleia da República, para não parecer, perante os partidos da “geringonça”, que se está a ajoelhar diante da Europa. Mas António Costa não é suicida. Não está, com esta estratégia, a dar todas as peças ao adversário. O Governo vai negociar com a Comissão informalmente. Resta saber como isto é recebido pelas instituições europeias. No limite, será Bruxelas a decidir se haverá eleições antecipadas em Lisboa. Tudo depende do nível das exigências. Um xeque-mate neste tabuleiro levaria a outro xeque-mate na partida com a “geringonça” e a consequências em todos os outros tabuleiros.
Tabuleiro da economia
As peças de António Costa estão todas em perigo e não se vê como possa recuperar o controlo do jogo. O Governo previu um crescimento de 1,8% do PIB no Orçamento do Estado, número em que nenhuma instituição acreditou quando este foi divulgado. Hoje é uma meta utópica. Até o ministro das Finanças, Mário Centeno, reconhece que será difícil atingir a previsão de 1,2% da OCDE: “Com um crescimento de 0,2%, para chegarmos ao final do ano com um de 1,2%, é necessário alguma aceleração da atividade económica ao longo do ano”, assumiu o ministro numa entrevista ao Público. O FMI também já reviu em baixa as suas projeções, para 1%. Esta diferença entre projeções e realidade terá impacto nas receitas do Estado e na execução orçamental que Costa garante, todos os dias e sem manifestar qualquer dúvida, estar em linha com o previsto. Vamos ver o que diz o segundo semestre.
Mas há mais indicadores preocupantes. O investimento está a cair: desceu 1,2% em termos homólogos no primeiro trimestre e 2,5% em cadeia, quando tinha crescido em 2015. O desemprego, apesar de uma descida de 13,7% para 12,4% em termos homólogos subiu em cadeia no primeiro trimestre deste ano. As exportações sofreram uma queda de 3,9% em março e com a crise em mercados como Brasil, Angola e China não há razões para um grande otimismo. A fragilidade do jogo neste tabuleiro torna os movimentos nas outras partidas muito difíceis e condicionadas.
Tabuleiro dos mercados financeiros
O rei está quase afogado. Mal se move, a não ser à custa do programa de compra de dívida do BCE. Em junho, o Commerzbank definia Portugal como um país “à beira da crise”, sublinhando que o Governo tinha uma estratégia de “marcha atrás” — as reversões — que na sua análise ameaçava “os progressos dos últimos anos”. Conclusão: “Provavelmente”, António Costa estava a conduzir o país para outra crise económica. Numa análise mais recente, o mesmo Commerzbank recomendava “cautela” aos investidores que apostassem na dívida portuguesa, dizendo que o acesso aos mercados estava em risco. Os “mercados” olham para Portugal com desconfiança.
Como o Observador noticiou, o Banco Central Europeu (BCE), através do Banco de Portugal, travou a fundo nas compras de dívida portuguesa nos últimos meses, segundo cálculos feitos por bancos de investimento. Segundo Patrick Artus, economista-chefe de um dos principais bancos franceses — o Natixis — Portugal seria o primeiro país a poder ver interdito o acesso aos mercados de dívida se o BCE terminasse com as compras de dívida, disse numa entrevista ao Observador. As taxas de juro de Portugal estão a divergir de países como Espanha ou Itália. Mais elementos a compor os sinais de que se pode estar a preparar outra tempestade perfeita.
A DBRS, a única agência de rating que mantém Portugal acima de “lixo”, está preocupada com a forma como o Governo português vai responder às medidas adicionais para corrigir o défice, e com a possibilidade de Portugal ser sujeito a sanções. A DBRS está atenta, sobretudo, ao tabuleiro europeu. Todas as derrotas na frente europeia têm influência direta no xadrez dos mercados financeiros. O compromisso com as regras orçamentais da União Europeia é fundamental para a avaliação da DBRS. Se o rating da República passasse a “lixo” na agência canadiana, seria um xeque-mate em todos os outros tabuleiros, porque Portugal voltaria a ter um problema grave no acesso a financiamento. Seria resgate na certa.
Tabuleiro do sistema bancário
É uma bomba ao retardador. Os sinais da banca europeia, da alemã à italiana, só podem inspirar o mais profundo pessimismo, com a possibilidade de haver efeitos em todo o sistema financeiro. Mas Portugal tem os seus próprios problemas nesta área, e não são pequenos. A solidez do sistema bancário tinha sido uma das preocupações de Cavaco Silva antes de deixar a Presidência da República e continuou com Marcelo Rebelo de Sousa. António Costa tratou da resolução do Banif, tem em mãos a venda do Novo Banco e a recapitalização e reestruturação da Caixa Geral de Depósitos, que pode ficar entre os quatro e os cinco mil milhões de euros. Para além das implicações orçamentais, qualquer um destes dossiês tem consequências políticas na “geringonça”, porque o PS tem uma visões muito diferentes do BE e do PCP nestas matérias.
Isso viu-se quando Costa anunciou a possibilidade de criar um veículo de resolução do crédito mal parado que limpasse o balanço de todos os bancos portugueses. Mais: o Governo está dependente do tabuleiro europeu sobre a forma de intervir na CGD e de concluir o processo do Novo Banco, sobretudo no caso de avançar com uma venda em circunstância e por um preço pouco favoráveis.
A somar a todas estas peças em perigo, António Costa tem de lidar com os reflexos políticos da Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos, sobretudo ao nível das delicadas negociações para fazer aprovar a injeção de fundos no banco do Estado. As ondas de choque podem chegar a Bruxelas. Se começarem a sair informações que apontam para falhas graves de gestão no banco do Estado, a Comissão terá maior resistência em viabilizar a entrada de mais dinheiro público na Caixa e maior desconfiança em relação ao plano de negócios.
Outro efeito colateral ainda imprevisível é o risco de contágio da recapitalização generosa da Caixa a outros bancos, para os quais não há capital privado interessado em investir. Ainda esta semana, uma nota do banco de investimento Haitong (ex-BESI) apontava para necessidades de capital no BCP entre 2,2 e 3,9 mil milhões de euros no BCP. Mais peças em xeque. No limite, um problema sistémico na banca europeia poderia levar também a um resgate europeu ao setor bancário português, financiado com fundos do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Em Portugal, há quem defenda este cenário, que ocorreria só à boleia de um programa para a banca europeia. A Itália já lançou o tema. Que efeitos teria no outros tabuleiros? Essa é uma sequência de jogadas que talvez nem o próprio António Costa consiga antecipar.
