O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) condenou hoje a detenção de juízes e procuradores turcos na sequência da tentativa de golpe de Estado que ocorreu na Turquia e solidarizou-se com os colegas daquele país.

“O SMMP expressa assim todo o seu apoio público aos colegas turcos saudando-lhes a coragem e a combatividade necessárias para resistir ao desmoronamento do Estado de Direito e à ofensiva que visa intimidá-los e atentar contra a sua dignidade pessoal e institucional, apoiando-os nas formas de luta que se mostrarem necessárias”, diz um comunicado emitido pelo sindicato.

Segundo o SMMP, 2745 magistrados turcos foram suspensos das suas funções a seguir ao “golpe fracassado” e cerca de duas centenas de magistrados foram presos ou estão em vias de o serem.

A estrutura sindical considera que “a comunidade internacional e os Magistrados Europeus para a Democracia e as Liberdades não podem deixar de repudiar tal estado de coisas e de militar na denúncia das arbitrariedades graves que têm vitimado os magistrados turcos e por isso é seu dever fazer esta denúncia de modo público, divulgá-la e reportá-la às instâncias nacionais e internacionais competentes e a todos os defensores da liberdade e do Estado de Direito democrático”.

O SMMP pede a todos os magistrados do Ministério Público que apoiem os colegas turcos, pedindo a sua imediata libertação junto das organizações não governamentais, junto das instituições judiciárias e políticas e nas redes sociais.

“Eles são hoje as vítimas visíveis da luta pela independência judicial e não podemos remeter-nos à condição de espectadores silenciosos. Não há férias para essa luta!”, diz o comunicado.

O SMMP é membro fundador do Movimento Europeu de Magistrados para a Democracia e as Liberdades (MEDEL), que inclui a organização turca de juízes e procuradores, YARSAV, como membro.

O Medel também emitiu um comunicado a solidarizar-se com os magistrados e juízes turcos detidos e a exigir a sua libertação imediata.

A Turquia foi alvo de uma tentativa de golpe de Estado na sexta-feira à noite, mas o presidente, Recep Erdogan, e Governo recuperaram o controlo do país no sábado.

O último balanço do governo turco aponta para 290 mortos entre revoltosos (100) e civis e forças leais a Erdogan (190), mais de 1.400 feridos e cerca de 6.000 pessoas detidos, entre eles cerca de 2.900 militares.