O Presidente português condenou esta terça-feira a eventual adoção da pena de morte pela Turquia, declarando que Portugal espera que haja estabilidade e paz naquele país, mas também respeito pelos princípios do Estado de direito.

“Um dos princípios fundamentais do Estado de direito democrático é, para Portugal, que foi dos primeiros países do mundo a abolir a pena de morte, a não admissão da pena de morte”, frisou o chefe de Estado português.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa, tendo ao seu lado o Presidente francês, François Hollande, com quem hoje se reuniu e teve um almoço de trabalho, juntamente com o primeiro-ministro português, António Costa.

Questionado sobre os recentes acontecimentos na Turquia, que responsáveis europeus qualificaram de deriva autoritária, o Presidente português respondeu que, “sobre a situação turca, a posição portuguesa é clara”.

“Portugal entende que deve vingar a estabilidade, a serenidade, a paz e a unidade do Estado turco, mas também o respeito dos princípios fundamentais do Estado de direito democrático”, afirmou.

O Presidente português acrescentou que, para Portugal, “a não admissão da pena de morte” é um desses princípios fundamentais.

“Na visão portuguesa constitucional, desde sempre, na construção do Estado de direito democrático, esteve a preocupação com o não acolhimento da pena de morte no ordenamento jurídico português”, reforçou.