A China defendeu a legalidade das quotas que mantém na exportação de matérias-primas, considerando que estas cumprem com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), depois da denúncia feita terça-feira pela Comissão Europeia (CE).

Num comunicado difundido pela agência oficial Xinhua, o Ministério do Comércio chinês justifica a limitação da venda de certos recursos a outros países com a necessidade de proteger o meio ambiente.

A CE, por sua vez, considera que se trata de uma prática comercial “desleal”, que restringe o acesso a matérias-primas “essenciais” para as indústrias europeias.

É a terceira vez que a CE pede a intervenção da OMC num caso envolvendo restrições às exportações chinesas e, desta vez, as matérias-primas em questão são a grafite, o cobalto, cobre, chumbo, crómio, magnésio, talco, tântalo, estanho e antimónio.

A comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, assegurou, em comunicado, que as duas últimas sentenças da OMC consideraram que as restrições chinesas vão “contra as normas do comércio internacional”.

A CE considera que as quotas impostas pela China “distorcem o mercado” a favor das empresas chinesas e em detrimento das empresas e consumidores europeus.

O Ministério do Comércio chinês já fez saber que tratará deste caso “adequadamente e de acordo com o procedimento da resolução de disputas da OMC”.

Segundo Bruxelas, o valor das exportações chinesas envolvendo os produtos referidos ascende a cerca de 1.200 mil milhões de euros por ano.

O porta-voz do Ministério chinês do Comércio, Shen Danyang, criticou na terça-feira o crescente protecionismo, numa conferência de imprensa anterior à denúncia feita pela CE.

Shen atribuiu o protecionismo ao aumento de queixas contras as práticas comerciais da China. Só na primeira metade do ano foram iniciadas 65 investigações contra o país asiático, por 17 países e regiões, um aumento de 66%, face ao mesmo período do ano passado.

A maioria das investigações refere-se a casos de dumping (venda abaixo do preço de mercado) e subsídios atribuídos pelo Governo chinês a empresas do país.