Espanha vai negociar dois anos adicionais para conseguir cumprir a meta do défice público de 3% do produto interno bruto (PIB) exigida para os países da zona euro. De acordo com o El País, o ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, irá arrancar a discussão sobre o novo processo de redução do saldo orçamental negativo de Espanha com Pierre Moscovici, comissário europeu para os assuntos económicos e financeiros, em encontros bilaterais na próxima reunião do G20, na China.

Fontes ouvidas pelo jornal espanhol explicam que irá haver negociações, mas Espanha não irá fazer o pedido diretamente. Em Bruxelas, refere a informação recolhida pelo El Pais, garante-se que Espanha terá de pedir de forma clara o alargamento do prazo para o cumprimento das regras orçamentais do euro.

Tanto Madrid como Bruxelas estão mais à vontade com a possibilidade de o prazo ser alargado para dois anos, em vez de apenas um ano, como estava previsto até agora. “Mas, antes, o governo terá de fazer essa petição”, diz Miguel Miguel Arias Cañete, comissário espanhol para as questões do clima e da energia, após uma reunião da Comissão Europeia em que foi discutida a questão de Portugal e Espanha.

A uma semana da decisão sobre uma multa a Portugal e a Espanha por procedimento por défice excessivo, Arias Cañete declarou que “tudo está completamente em aberto”. A 27 de julho conhecer-se-á a decisão sobre a eventual multa, mas só mais tarde, em setembro, será conhecida a decisão sobre o congelamento de fundos europeus.

Fonte do governo espanhol disse ao El País que “a multa é o menos: será simbólica. Neste momento, o importante é a flexibilidade para negociar os próximos orçamentos do Estado e evitar um ajustamento prejudicial para o crescimento”. Espanha precisa, neste momento, de alguma flexibilidade, porque o PP necessita de tempo para conseguir formar governo.

O pedido de um ano adicional previa que o défice baixasse para 3,9% do PIB em 2016 e para 2,5% em 2017. Mas estas metas não estão ao alcance do país, devido ao facto de estes objetivos imporem a necessidade de Madrid proceder a um forte ajustamento orçamental entre o ano corrente e o próximo.

O jornal espanhol sublinha ainda que a Comissão Europeia está dividida sobre o que fazer em relação aos dois países ibéricos. Bruxelas quer evitar os conflitos, mas existe pressão para a adoção de sanções sob o argumento da recuperação da credibilidade perante os credores. Com dois anos adicionais para Espanha, e com as decisões sobre o acesso aos fundos adiadas para depois do verão, as possibilidades ainda estão quase todas em aberto.

A Comissão Europeia discutiu esta quarta-feira qual deve ser o castigo a aplicar a Espanha e a Portugal, numa reunião à porta fechada. O jornal El Español escreve que, apesar de se manter como posição dominante a ideia de que a multa, calculada em cerca de 2 mil milhões de euros, deve reduzir-se a zero para manter a confiança dos países e não colocar em risco a recuperação económica.

Um conjunto de comissários mais intransigentes, contudo, defenderam que a sanção zero coloca em causa a credibilidade das regras da União Europeia. O El Español revela alguns dos comissários que estiveram de um lado e de outro.

Moscovici, o comissário para os assuntos económicos, defendeu Portugal e Espanha e afirmou que a multa “tem de ser zero, não há outra possibilidade”. Na defesa dos dois países posicionaram-se também o português Carlos Moedas, o espanhol Miguel Arias Cañete, a belga Marianne Thyssen e a búlgara Kristalina Giorgieva.

Contra a sanção zero, e a favor de uma sanção mínima, simbólica, estiveram o vice-presidente da Comissão Valdis Dombrovskis, o comissário austríaco Johannes Hahn e o finlandês Jyrki Katainen.

O cenário apontado como mais provável pelo El País é a sanção mínima (mas não zero), uma medida sobretudo simbólica mas “carregada de estigma para Espanha e Portugal”, como escreve o jornal. Serão os primeiros países a ser sancionados, mesmo não sendo os primeiros a ter infringido as normas europeias.

Artigo atualizado às 13h58, com informações sobre as posições dos diferentes comissários na reunião de quarta-feira.