O Ministério das Finanças de Angola confirmou esta sexta-feira à Lusa que “está em preparação” uma revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, repetindo o que aconteceu em 2015, novamente devido à crise do petróleo.
A medida enquadra-se na reprogramação macroeconómica que o Governo revelou, em comunicado, a 11 de julho, revendo a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) angolano, face a 2015, dos iniciais 3,3% para 1,3%, e estimando que o défice das contas públicas ascenda não a 5,5% mas a 6,0% do PIB.
Na informação prestada à Lusa, a mesma fonte oficial do Ministério das Finanças não adianta pormenores sobre a revisão do OGE em curso ou prazos para a sua conclusão, mas no comunicado de há duas semanas já avançava que face à evolução da cotação do petróleo no primeiro semestre do ano, estimava arrecadar 18 mil milhões de dólares (16,3 mil milhões de euros) em receitas fiscais (menos 25% face ao estimado inicialmente), dos quais 8,3 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros) garantidos com a exportação de petróleo.
Angola desistiu, entretanto, das negociações sobre um eventual “programa de financiamento ampliado” do Fundo Monetário Internacional, pretendendo manter as conversações, iniciadas em abril, ao nível de consultas técnicas.
A revisão em baixa é também ao nível das despesas, que passam de 30 mil milhões de dólares (27,2 mil milhões de euros) para 24 mil milhões de dólares (21,7 mil milhões de euros), um corte de 20%.
Na sua edição desta sexta-feira, o semanário económico angolano Expansão cita o denominado documento de “Reprogramação Macroeconómica Executiva”, cujas projeções servirão de base ao Orçamento retificativo, apontando que a dívida pública atinja em 2016 os 70% do PIB, furando o limite legal, e que a inflação chegue aos 45%.
Na proposta em cima da mesa, as despesas correntes baixam e o investimento sobe 30%, com a economia petrolífera a entrar em recessão, ao recuar, nas novas previsões do Governo, 0,01%.
Entretanto, o Ministério das Finanças já reviu em baixa a estimativa do preço médio do barril de crude de 2016, dos 45 dólares que constam no OGE em vigor, para 41 dólares.
As vendas no primeiro semestre de 2016 cifraram-se, em média, nos 36 dólares por barril, o que explica as dificuldades da economia angolana.
As estimativas do Governo apontam agora para um preço médio do barril de crude vendido em 2016 que contrasta com os 98 dólares projetados no OGE de 2014, antes da crise da cotação do petróleo no mercado internacional.
Angola é o maior produtor de petróleo na África subsaariana.
