A assembleia-geral do BPI, que estava marcada para esta sexta-feira, dia 22 de julho, para votar a desblindagem dos estatutos foi adiada por 45 dias. A suspensão da reunião aconteceu na sequência da apresentação de uma providência cautelar contra a proposta da administração para desblindar dos estatutos.

O projeto de ata apresentado aquando da convocatória para a assembleia-geral não tinha sido ainda aprovado pelo Conselho de Administração, o que levou à aceitação da ação judicial, refere o comunicado da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O representante do Accionista Violas Ferreira Financial, S.A. informou a Mesa da Assembleia Geral ter sido decretada uma providência cautelar no sentido de não poder ser apreciada e votada a proposta de alteração de estatutos apresentada pelo Conselho de Administração”, lê-se no documento.

O adiamento da assembleia-geral aconteceu porque o grupo Violas apresentou uma providência cautelar contra a proposta da administração do banco alvo da votação. O maior acionista do BPI, o CaixaBank, convocou uma votação para que a reunião fosse adiada. Foi agendada nova reunião para o dia 6 de setembro.

O plano de trabalho do encontro que decorria no Porto, definia que a votação iria ser votada em duas assembleias gerais, a primeira agendada para as 10h00 e a segunda para as 11h30. A segunda votação, promovida pela administração não chegou a ser debatida.

A reunião propunha o debate da desblindagem dos estatutos que se tivesse sido votado favoravelmente, ditaria o fim do limite dos votos ao máximo de 20% do capital.

Esta sexta-feirade manhã, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deliberou a suspensão da negociação das ações do Banco BPI “até à divulgação de informação relevante sobre o emitente”. A CMVM já determinou o levantamento da suspensão da negociação das ações do banco.

Fuga de informação privilegiada

O presidente do BPI, Fernando Ulrich, declarou que um administrador terá passado informação privilegiada para um acionista, depois de a assembleia-geral ter sido suspensa.

Na conferência de imprensa que se seguiu à suspensão da assembleia-geral, o presidente do Conselho de Administração do BPI, Artur Santos Silva, sublinhou que “os administradores têm que guardar total confidência do que se passa, portanto houve um administrador que passou informação, neste aspeto privilegiada, para fora, para um acionista”.

Questionado sobre se o Conselho de Administração iria agir em relação a esta situação, Santos Silva escusou-se a responder: “Não vou, neste momento, fazer nenhumas leituras”.

“Nós não fomos ouvidos. Se tivéssemos sido ouvidos penso que isto não tinha acontecido. Isto foi decretado pelo juiz sem nós termos sido ouvidos. O que é possível, nestes instrumentos. A providencia cautelar foi solicitada [na quinta-feira] e obtida [na quinta-feira]”, acrescentou.

Santos Silva explicou que o procedimento normal da administração é aprovar as atas na reunião seguinte, que, neste caso, vai ter lugar na próxima terça-feira.

“As nossas atas são extremamente detalhadas e são aprovadas numa reunião subsequente do conselho”, disse o presidente do Conselho de Administração.