O Alentejo foi a região mais disputada este ano pelos candidatos a viticultores, com a procura a exceder oito vezes a oferta disponível, mas nem todas as regiões captaram o mesmo interesse, ficando por aproveitar 200 hectares de vinha.

Este ano, que marca a abertura do negócio do vinho a novos produtores, foram a concurso cerca de 2.100 hectares de nova vinha e houve intenções superiores à oferta, segundo disse à Lusa o presidente do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), Frederico Falcão.

O novo sistema de autorizações, que entrou em vigor em 2016, substituiu o anterior regime de direitos de plantação, que se baseava em quota, ou seja, só podia produzir vinho quem já tivesse vinha ou comprasse o direito de plantar.

A partir deste ano, as autorizações passaram a ser atribuídas pelo IVV mediante concursos, sendo disponibilizada anualmente cerca de 1% da área plantada no ano anterior.

“Houve muita área reclamada, no entanto, nem toda a área vai ser entregue”, resumiu o responsável do IVV.

Os dados estão ainda a ser analisados, nomeadamente a nível dos critérios de elegibilidade e prioridades, mas Frederico Falcão estima que vão ficar por distribuir cerca de 200 hectares de vinha.

“É lamentável, porque esta área não irá transitar para o ano que vem”, comentou.

A procura dos viticultores variou consoante as regiões e três delas — Alentejo, Douro e Madeira — limitaram a área disponível.

O Alentejo, por exemplo, que restringiu a nova área de vinha a 100 hectares, recebeu pedidos superiores a 800 hectares. O Douro, que teve mais de 200 hectares pedidos, vai disponibilizar apenas 4,5 hectares, e na Madeira a nova vinha ficou limitada a meio hectare.

O responsável do IVV sublinhou que as regiões que “fecharam as áreas” tiveram de justificar as suas áreas, alegando nomeadamente o potencial “dano económico” da liberalização das áreas de vinha.

“Temem que possa haver grandes áreas a ser plantadas e que isto leve a uma desvalorização do preço das uvas da região”, explicou Frederico Falcão.

Invocaram também os direitos de plantação que existem ainda em carteira nestas regiões, já que há vinha ainda por plantar este ano e no próximo, acrescentou.

Excetuando estas três regiões, todas as outras foram abertas aos pedidos dos viticultores.

“No fundo, nas regiões que estavam abertas, ou seja, onde não houve limitação ao crescimento, praticamente todos os pedidos vão ser entregues. Vamos entregar área a quem pediu, não havia alocações fixas por região”, a não ser no Douro, Alentejo e Madeira, onde nem todos os pedidos vão ser satisfeitos, disse o presidente do IVV.

O facto de não haver mais procura para as regiões que estavam abertas às novas plantações, como as regiões de Lisboa, Península de Setúbal, Algarve, Beira Interior ou Vinhos Verdes, estará relacionado com o facto de as novas autorizações não terem acesso aos fundos comunitários do Vitis, já que este programa é direcionado para a reestruturação de vinhas já existentes, sendo mais difícil financiar o investimento, admite Frederico Falcão.

As novas autorizações vão ser disponibilizadas até ao dia 01 de agosto e serão atribuídas de acordo com as regras de elegibilidade e de prioridade definidas na legislação e que beneficiam essencialmente os jovens agricultores e os viticultores interessados em plantar vinhas aptas à produção de vinho com Denominação de Origem ou Indicação Geográfica.

De acordo com o presidente do IVV, a área média de parcela pedida rondou os dois hectares.

Os candidatos às novas autorizações têm de ser proprietários ou arrendatários de um terreno e têm três anos para plantar a vinha depois do pedido ser aprovado.

Caso não cumpram o prazo, poderão vir a ser penalizados no futuro, “de forma administrativa”, ficando inviabilizadas novas candidaturas durante um determinado período de tempo.