Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Talvez conheça quem já tenha feito obras para aproveitar o sótão, para fechar o terraço, para fazer mais um anexo na habitação ou uma piscina no terreno que tinham livre. Estas obras só se tornam legais se pagarem os devidos impostos, daí que o (equivalente ao) Fisco espanhol tenha decidido descobrir quem anda a tentar fugir às obrigações. O método: imagens de satélite.

Os cidadãos espanhóis que façam estas obras devem pagar um Imposto sobre Bens Imóveis (IBI, equivalente ao nosso Imposto Municipal sobre Imóveis), mais-valias ou ouras taxas, daí que os 6.331 municípios tenham pedido ajuda ao “Catastro” (o equivalente ao Fisco) para descobrir os infratores. Até ao momento já foi possível regularizar a situação de quase 1,7 milhões de edificações com base nas imagens de satélite, noticia o jornal espanhol El País.

Este processo de regularização extraordinário, em que os proprietários poderiam legalizar as construções a troco de uma taxa de 60 euros, iniciou-se em 2013 e até ao momento já permitiu aos municípios arrecadar mais 1.254 milhões de euros.

O IBI é o imposto mais importante para os municípios, refere o jornal El País. Segundo os dados de 2014, a coleta duplicou nos últimos dez anos. Mais, o IBI é o único imposto espanhol cuja coleta tem crescido todos os anos, mesmo durante os piores anos de crise.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR