A cooperação para o desenvolvimento não tem falta de dinheiro, mas é preciso saber onde ir buscar financiamento, de forma a contornar “os constrangimentos” que Portugal “continua a ter”, diz a secretária de Estado responsável.

“Ao contrário daquilo que se pensa, há muito dinheiro para o desenvolvimento sustentável, mas temos que saber ir buscar esses financiamentos”, frisa a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, em entrevista à agência Lusa, no Palácio das Necessidades, em Lisboa.

Perante a “tendência de erosão das verbas mobilizadas para a cooperação”, o “maior desafio” para o atual Governo é “compensar” a queda da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), tendo em conta “os constrangimentos que Portugal tem, tinha e continua a ter”.

O orçamento global para 2016 não chega aos 50 milhões de euros, repartidos em 18,8 milhões para cooperação para o desenvolvimento e 28,6 milhões para língua e cultura portuguesas (o que inclui a rede externa do ensino de português no estrangeiro).

“Não tenhamos ilusões. Não vamos ter, como não vão ter também os outros países, é uma tendência geral, capacidade para mobilizar verbas públicas para a ajuda pública”, realça.

“Mesmo os países ricos, que se arrogavam de ser os campeões da ajuda pública, que cumpriam, mobilizando um por cento dos seus recursos públicos para a ajuda ao desenvolvimento, neste momento, como estão a ser muito pressionados por causa dos refugiados, (…) também vão ser obrigados a ter uma abordagem diferente em matéria de ajuda pública ao desenvolvimento”, reflete.

“Portugal tem-se batido para que não se fale apenas na APD naqueles contornos mais puros, mais tradicionais, e que se olhe também para aquilo que é toda a ajuda ao desenvolvimento, já englobando outros parceiros”, diz, falando numa “revolução em curso”.

“A abordagem tem que ser diferente e deve ser diferente, não apenas por causa de todas as pressões exteriores, mas porque o próprio conceito está em profunda mutação”, analisa.

Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável traduzem essa “mudança de paradigma”, em que todos os países estão vinculados às mesmas metas, independentemente do desenvolvimento, da geografia (norte ou no sul) ou da posição (dador ou destinatário).

Na “impossibilidade de mobilizar grandes verbas públicas”, Portugal precisa de “diversificar fundos de financiamento” para a cooperação, destaca Teresa Ribeiro.

As “alterações ao modelo de cooperação” passam por desenvolver “um novo quadro”, que inclui “alinhar a cooperação nacional com a agenda multilateral” internacional, precisa.

Ainda não estão definidos os montantes dos próximos Programas Estratégicos de Cooperação (PEC), “mas estarão em linha com as verbas dos anteriores”, com uma “maior concentração temática” — educação, segurança, energia, investimento e setor privado e capacitação institucional são as áreas privilegiadas — e “menos pulverização das verbas disponíveis”, garante a governante, acrescentando que, até final do ano, deverão ser conhecidos os novos programas para São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Moçambique.

Teresa Ribeiro diz que é preciso “captar mais cooperação delegada”, financiada pela União Europeia. “Temos em perspetiva cerca de 100 milhões [de euros] em projetos”, diz.

Em simultâneo, o Executivo aposta no “reposicionamento estratégico” da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (Sofid), que “tem tido um comportamento anémico”.

Agora sob a co-tutela dos ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros (antes estava só com o primeiro), a Sofid será “capaz de ir buscar fundos a outras fontes de financiamento internacionais”, como o Banco Mundial, por exemplo.

“O que as multilaterais querem são bons projetos. Se os bons projetos existirem, haverá seguramente financiamento”, acredita Teresa Ribeiro.

A cooperação deve também apostar em geografias diferentes — América Latina, África Ocidental e Mediterrâneo Sul — e em “países com experiência”, como França e Alemanha.

Tal não significa um enfraquecimento da cooperação com os países lusófonos. “Os nossos parceiros estratégicos são, seguramente, os países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, mas isso não nos deve desviar da possibilidade de aproveitar outras oportunidades, noutras geografias, que, do ponto de vista da política externa, globalmente considerada, são também muito interessantes para Portugal”, garante.

Sofia Branco (texto), Hugo Fragata (vídeo) e António Cotrim (fotos)