O Governo português pretende criar ainda em 2016 mais 30 Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) e generalizá-los a nível nacional, incluindo em diversas freguesias, referiu hoje em Odivelas, concelho de Lisboa, o ministro dos Negócios Estrangeiros.
“Para o corrente ano pretendemos criar mais 30 gabinetes de apoio ao emigrante. Desde que se iniciou a apresente legislatura este é o 13.º novo GAE criado”, referiu Augusto Santos Silva, que juntamente com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, participou esta quarta-feira na cerimónia de assinatura do protocolo para a criação do GAE em Odivelas, e que decorreu na Câmara Municipal.
Na mesa também marcaram presença da subdiretora geral da direção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades, Maria José Carujo, e o presidente da câmara de Odivelas, Hugo Martins, que interveio de início antes do discurso do ministro.
Augusto Santos Silva anunciou três objetivos centrais no âmbito deste projeto, destacando a necessidade de “relançar o processo de constituição dos gabinetes de apoio ao emigrante de modo a generaliza-los a todo o território nacional”, e de “enriquecer os serviços prestados pelo GAE”, em particular as dimensões relativas à economia ou ao turismo.
“Devemos alargar as competências dos GAE e todos os 13 novos gabinetes constituídos desde a formação deste governo seguem esta via alargada, gabinetes de nova geração, e quatro anteriores já foram reformatados para se tornarem gabinetes de nova geração”, frisou, antes de destacar a terceira prioridade.
“O terceiro objetivo é acompanhar o esforço de tantas câmaras municipais, hoje já existem mais de 100 GAE em funcionamento, com um esforço paralelo e convergente do Estado central. (…) Que a um pedido único de uma pessoa única, emigrante, poder corresponder uma resposta única por parte do Estado”.
Os GAE têm como destinatários os portugueses ainda emigrados, aqueles que já regressaram ou que irão regressar, bem como os que pretendem iniciar um processo migratório.
O chefe da diplomacia, ainda numa referência ao GAE de nova geração, considerou que um dos seus “segredos” consiste em “terem do lado do Estado central, na sua retaguarda, vários departamentos que trabalham entre si”, e anunciou novas iniciativas.
“Ainda este verão inauguraremos os primeiros GAE que se situam também ao nível da freguesia, quando tiverem uma densidade populacional que o justifique”, numa confirmação na aposta nesta iniciativa.
“Os GAE não deixam de ser uma forma simples e eficaz de lembrar e fortalecer essa ligação na raiz de cada uma das localidades, nessa mobilidade que é uma das riquezas da cultura portuguesa”, assinalou ainda.
Em declarações à Lusa e RDP no final da cerimónia, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas confirmou que na quinta-feira será inaugurado uma nova estrutura de apoio ao emigrante em Vila do Conde.
“Vai ser criado um GAE de nova geração em Vila do Conde, e será também estabelecido em Vila do Conde um acordo de cooperação que tem em vista a promoção de um plano de ação destinado à igualdade e da cidadania nas comunidades portuguesas, uma iniciativa conjunta da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade”, precisou José Luís Carneiro.
