A agência de rating DBRS está preocupada com o risco de desvios na execução orçamental neste ano – a que chama possíveis “pressões orçamentais” — e avisa, em declarações ao Observador, que o governo não pode adotar uma atitude de “inércia” nessa eventualidade. A agência canadiana, que tem o único rating acima de lixo para Portugal, garante que irá “analisar cuidadosamente a resposta do governo na correção do défice excessivo deste ano“. Contudo, o cenário mais negativo de todos seria “um conflito com a Comissão Europeia“.
No rescaldo do cancelamento das sanções europeias, a agência canadiana diz que essa novela foi “um desenvolvimento negativo para Portugal”. “A sanção financeira foi cancelada devido ao clima económico desafiante, os esforços portugueses nas reformas estruturais e graças ao compromisso com o cumprimento das regras“, afirma a DBRS. Contudo, “uma suspensão parcial dos fundos comunitários continua a ser uma possibilidade, para 2017, especialmente se não houver cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento”.
“A avaliação do cumprimento [das metas] em outubro será mais um acontecimento importante“, afirma a analista Adriana Alvarado, que agendou para a segunda metade de outubro uma análise ao rating português, o único que está acima de lixo e que, por isso, segura a dívida pública portuguesa no programa de estímulos evitando, provavelmente, um segundo resgate. Os comissários europeus indicaram na quarta-feira que Portugal terá de apresentar novas medidas orçamentais até 15 de outubro.
Um conflito não resolvido com a Comissão Europeia colocaria em causa o compromisso do governo português com as regras orçamentais europeias”.
Reiterando a posição que avançou em declarações anteriores, a DBRS lembra que “o compromisso do governo com as regras orçamentais europeias é importante para a nossa análise”. A agência canadiana explica que “já foi incorporada na análise de abril um défice de 2015 maior do que o previsto. Mas vamos analisar cuidadosamente a resposta do governo na correção do défice excessivo este ano“.
A DBRS lembra que a prioridade para manter o rating português é que o governo mantenha um “compromisso e uma capacidade para aplicar uma política orçamental regrada” – isso “voltará a ser avaliado na nossa próxima análise”.
Caso exista “inércia nas políticas para lidar com as pressões orçamentais, isso indicaria que existe um empenho político fraco e originaria preocupações com a durabilidade do processo de ajustamento orçamental”. Portanto, diz a DBRS, “uma resposta rápida a pressões orçamentais será relevante“.
