O Banco de Portugal anunciou uma aplicação gradual da reserva de fundos próprios para as instituições de importância sistémica no mercado português. Esta decisão, anunciada esta sexta-feira, vai aliviar a pressão de capital sobre os principais bancos portugueses. A Caixa Geral de Depósitos, que tinha de reforçar o capital em um ponto percentual até ao final do ano — o que equivaleria a cerca de 600 milhões de euros — só precisa, agora, de obter metade desse valor até 2018 e a outra metade até 2019.

A nova almofada de capital fica definida nos seguintes termos: 50% da reserva tem de ser gerada até 1 de janeiro de 2018 e 100% da reserva a1té de janeiro de 2019. Esta não era o único fator que está por trás das necessidades de capital do banco do Estado que precisa ainda de fundos para resolver o reembolso das obrigações convertíveis (os CoCos) na data limite de 2017 e para para levar a cabo uma reestruturação que reposicione o banco do Estado no mercado.

Mas a decisão do supervisor deverá baixar os valores da recapitalização da Caixa Geral Geral de Depósitos que o ministro das Finanças assumiu, esta sexta-feira, ainda não estarem apurados. Mário Centeno afirmou na Comissão de Inquérito desta sexta-feira que a alteração regulatória “será considerada no cálculo que será feito nesta matéria”, acrescentando que “é uma boa notícia”.

“O Banco de Portugal tomou esta decisão depois de ter notificado o Banco Central Europeu e consultado o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros”, pode ler-se no comunicado.

O Banco de Portugal explica que “a aplicação de um regime de implementação gradual da reserva de O-SIIs visa, primordialmente, assegurar que as condições impostas, nesta matéria, às instituições nacionais estão alinhadas com as aplicadas às suas congéneres europeias que operam em contextos macroeconómicos semelhantes”.

Eis como ficam definidas as novas necessidades de capital para cada instituição, mais suaves (e com aplicação gradual) do que o que estava até agora definido.

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Anteriormente, era assim que estava definido a necessidade de reforçar os fundos próprios.

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