A presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), Cláudia Vieira, alegrou-se com a promulgação pelo Presidente da República do diploma que regula a gestação de substituição, considerando-o “um grande avanço civilizacional num país tão pequeno”.

Em declarações à Lusa, Cláudia Vieira defendeu que a decisão anunciada no sábado à noite por Marcelo Rebelo de Sousa “mostrou que quer ir mais além e que não quer exclusões no seu próprio país”.

“Foi um grande avanço civilizacional num país tão pequeno como o nosso. Mostrou que quer ir mais além e que não quer exclusões no seu próprio país. Não se trata de um capricho, estes casos são única e exclusivamente para pessoas com um problema de saúde perfeitamente identificado”, sublinhou.

A dirigente da APF, com sede em Matosinhos, distrito do Porto, lembrou que quando em junho saiu o primeiro texto “havia dúvidas” e que “aquilo que o Bloco de Esquerda fez foi revê-lo, respondendo a essas dúvidas, após o que foi favoravelmente votado pela Assembleia da República e agora terminou com uma decisão favorável do Presidente da República”.

Afirmando-se “feliz” pela promulgação, Cláudia Vieira entende que o diploma que agora ganha força de lei “vai refletir-se na legalização de uma prática que era proibida em Portugal, deixando de empurrar os casais para a procura de ajuda onde a gestação de substituição é legal ou, em alguns casos, recorrer à margem da lei”.

“Isso preocupava-nos, porque todos os intervenientes nessa prática estavam desprotegidos”, lembrou a dirigente da APF que reconhece que havia atividade marginal no apoio a essas pessoas.

“Claramente, não se pode tapar o sol com a peneira, ela acontecia em Portugal e isso não interessa a ninguém”, acrescentou.

No novo cenário nascido da proposta do BE, entende Cláudia Vieira que a partir de agora “todos conhecem os seus direitos e estão salvaguardados os direitos da criança”.

“A gestação de substituição foi um tema por nós discutido e defendido, representa a inclusão de uma faixa de portugueses inférteis numa lei que até ao momento os deixava de fora. Não é, nem nunca foi, um mero capricho de alguém”, disse.

A promulgação do diploma da Assembleia da República foi divulgada através da página da Presidência da República na Internet.