O vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel, sublinhou esta segunda-feira que a Europa não deve ceder a chantagens, numa alusão à ameaça do Governo turco em denunciar o acordo global com a União Europeia (UE) sobre o reenvio de refugiados.

Recentemente, os líderes de Ancara admitiam distanciar-se do acordo sobre refugiados assinado com Bruxelas em 18 de março caso a UE não elimine em breve a exigência de vistos para os seus cidadãos, uma das componentes incluídas no texto.

Em março, a UE comprometeu-se a conceder 3.000 milhões de euros até 2017, e outros 3.000 milhões em data posterior, em troca da colaboração de Ancara na contenção da chegada de imigrantes em situação irregular e de refugiados ao espaço comunitário.

Bruxelas anuiu ainda a uma exigência da Turquia e admitiu a isenção dos vistos para os cidadãos turcos que pretendam entrar no espaço comunitário, sob determinadas condições.

O acordo entre as duas partes, em vigor desde 20 de março, prevê ainda que a UE aceite um refugiado sírio por cada migrante ou refugiado que tenha chegado ilegalmente às costas da Grécia, e que deverá ser “devolvido” à Turquia.

“Nem a Alemanha nem a Europa podem em qualquer caso deixar-se chantagear”, referiu o vice-chanceler e ministro da Economia na cidade de Rostock, norte do país, no início de uma viagem de verão pelo Estado federado de Mecklemburgo-Pomerânia ocidental.

O número dois da chanceler alemã, Angela Merkel, recordou que, para uma isenção de vistos, a Turquia deverá cumprir primeiro com os necessários parâmetros.

“Depende da Turquia se pode ou não haver um regime livre de vistos”, disse.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, Martin Schäfer, também se referiu ao possível distanciamento turco do acordo com a UE, apesar de não ter denotado “um ultimato ou uma ameaça”.

No entanto, sublinhou que o Governo alemão apenas sugerirá uma data concreta para a isenção dos vistos a cidadãos turcos da UE quando Ancara cumprir todas as condições.

“Então poderá ser dado o próximo passo”, afirmou Schäfer, que recusou conjeturar sobre as consequências que, nesse contexto, teria um prolongamento do estado de emergência na Turquia, declarado por três meses na sequência da tentativa de golpe de Estado de 15 de julho.

Por sua vez, a porta-voz adjunta do Governo alemão, Ulrike Demmer, salientou que o Executivo de Berlim e a UE continuam a partir do pressuposto que a Turquia vai cumprir as 72 condições para a isenção de vistos, onde se inclui a reforma da lei antiterrorista.

Sobre a resposta de Ancara à tentativa de golpe, o vice-chanceler advertiu que “um país que escolhe o caminho para a reintrodução da pena de morte distancia-se de uma forma tão drástica da Europa, que todas as negociações sobre adesão passam naturalmente, em definitivo, a ser supérfluas”.

Gabriel também defendeu a decisão do Tribunal constitucional, criticada pela Turquia, de proibir a transmissão em ecrã gigante de uma mensagem do Presidente turco Recep Tayyip Erdogan no decurso da manifestação que decorreu domingo em Colónia em apoio ao chefe de Estado turco.

Calcula-se que a comunidade turca na Alemanha atinja 3,4 milhões de pessoas, metade com nacionalidade germânica.

O também dirigente do Partido Social-Democrata (SPD), que integra a coligação no poder dirigida pela conservadora CDU de Merkel, considerou a decisão de proibir a transmissão “totalmente correta e legítima” e disse que “teve um efeito de baixar a tensão”.

O vice-chanceler considerou ainda inaceitável a tentativa, a partir do exterior, de dividir a sociedade na Alemanha e destacou os avanços em termos de convivência entre alemães e residentes de origem turca.

“O que está em causa é que não se destrua agora isso devido a uma reclamação absolutista do poder na Turquia”, comentou.