Lembra-se da viagem que o Presidente da República disse que pagaria do próprio bolso, depois de alguma polémica sobre a utilização do Falcon (e os custos a isso associados) para ir ver um jogo da seleção nacional de futebol a Lyon? O Governo não aceitou o pagamento e mandou o cheque de Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou à Força Aérea, para trás.
A notícia é avançada esta quarta-feira pelo Correio da Manhã (o jornal que abriu a polémica, ao calcular os custos da viagem do Presidente para o Estado português) e diz que o primeiro-ministro pediu um parecer sobre a assunção de custos por parte de Marcelo, concluindo que a viagem “constituiu um ato de representação do Estado português”.
Sendo a disponibilização de meios públicos para as deslocações em serviço do Presidente da República um encargo do Estado, não existe qualquer motivo para o titular do órgão suportar por ele próprio o custo com essas deslocações, qualquer que seja o meio de transporte utilizado. O caráter de serviço ou oficial de uma viagem do Presidente da República não se esgota nas visitas de Estado”, diz parecer pedido pelo primeiro-ministro.
O parecer citado pelo jornal adianta que “a disponibilização dos meios das Forças Armadas para viagens de serviço cumprem uma missão de interesse público” e que, “sendo a disponibilização de meios públicos para as deslocações em serviço do Presidente da República um encargo do Estado, não existe qualquer motivo para o titular do órgão suportar por ele próprio o custo com essas deslocações, qualquer que seja o meio de transporte utilizado”.
O facto de se ter tratado de uma deslocação para assistir a um jogo de futebol — no caso a meia-final, que Portugal venceu contra o País de Gales, no europeu de futebol — é desvalorizado, com o texto a ditar que “o caráter de serviço ou oficial de uma viagem do Presidente da República não se esgota nas visitas de Estado” e que “a participação da seleção nacional num campeonato internacional é uma atividade de interesse e natureza públicas”.
