Os ministros das Finanças da União Europeia não vão reverter a decisão da União Europeia de não aplicar multas por violação das metas do défice a Portugal e Espanha, noticia hoje o jornal alemão Handelsblatt, citando uma carta do secretário de Estado do Ministério das Finanças alemão. Jornal diz que Schäuble fez lobby pelo cancelamento da multa.

A Comissão decidiu propor o cancelamento da aplicação de uma multa até 0,2% do PIB – prevista nas regras orçamentais – a Portugal e Espanha, pela violação das metas do défice, uma decisão que foi dada a conhecer na passada quarta-feira.

A decisão passará agora pelos ministros das Finanças da União Europeia, sendo que votam apenas os ministros da zona euro, com exceção do país em causa, mas para as mudanças nas regras orçamentais, aplicadas na sequência da crise, determinaram um maior automatismo na adoção da proposta da Comissão. Ou seja, para que o que é proposto pela Comissão seja alterado ou cancelado, é necessária uma maioria qualificada que vote em sentido contrário à proposta da Comissão.

Algo que, segundo o Handelsblatt, não irá acontecer. O jornal cita o secretário de Estado do Ministério das Finanças da Alemanha, uma espécie de elo de ligação entre o Ministério e o Parlamento, que, numa carta enviada ao Parlamento, admite que não existe uma maioria qualificada que permita reverter a decisão da Comissão Europeia.

O jornal diz que Itália, França e Alemanha estão contra a imposição de multas a Espanha e Portugal e adianta ainda que, surpreendentemente, Wolfgang Schäuble mudou a sua posição e interveio pessoalmente para que a Comissão não aplicasse sanções.