O Presidente francês, François Hollande, afastou esta quarta-feira a possibilidade de existir qualquer forma de financiamento público de mesquitas, uma hipótese que não tinha sido completamente excluída pelo primeiro-ministro Manuel Valls.

O debate sobre a subvenção de mesquitas ou de centros de oração muçulmanos surge no âmbito da estratégia das autoridades francesas para combater a radicalização islâmica, que tem estado associada aos vários ataques que têm afetado a França no último ano e meio.

“Não se vai alterar a lei de 1905. Deve ser compatível com a lei de 1905”, disse o chefe de Estado francês sobre a legislação que em dezembro desse ano consagrou a separação entre a Igreja e o Estado e que proíbe a subvenção pública de atividades religiosas.

Hollande falava durante o último Conselho de Ministros antes das férias de verão do executivo francês, que só volta a reunir-se a 22 de agosto.

Um novo quadro institucional de enquadramento do culto muçulmano deverá estar finalizado em outubro e prevê a criação de “uma fundação” para financiar centros de culto, que atualmente recebem em muitos casos fundos de países estrangeiros, como a Arábia Saudita, e são instados a seguir uma linha religiosa ultraconservadora e contrária aos valores da República Francesa.

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O governo francês e o Conselho francês do culto muçulmano (CFCM), instância representativa dos muçulmanos em França, estão a tentar encontrar novas formas de colaboração e tentar encontrar recursos dentro do território francês para evitar o recurso a fundos estrangeiros para a construção de novas mesquitas.

Na terça-feira, em declarações ao diário francês Libération, Manuel Valls afirmou que “tocar na lei de 1905 iria abrir um debate muito perigoso”, mas admitiu que deviam “ser analisadas todas as soluções, sem proibir um tipo de financiamento público”.

No dia anterior, na segunda-feira, o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, afirmou que as autoridades vão continuar a encerrar mesquitas extremistas e, nos casos em que os imãs sejam estrangeiros, a expulsá-los de França.

“Não há lugar em França (…) para os que apelam ao ódio”, disse então o ministro à imprensa após um encontro com responsáveis do CFCM.

“Fechámos duas dezenas de mesquitas e espaços de oração e haverá outros, tendo em conta as informações de que dispomos”, prosseguiu, precisando ainda que foram emitidas cerca de 80 ordens de expulsão contra imãs estrangeiros e que há “várias dezenas” de casos em avaliação.