A Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN) acusou os “sucessivos governos” de “abandonarem” as florestas e as áreas protegidas, considerando “urgente” reforçar o efetivo de vigilantes da natureza e de sapadores florestais para prevenir incêndios.
“Não foram apenas as populações que deixaram o interior rumo ao litoral, o Estado foi também nas últimas décadas abandonando sucessivamente o interior e, consequentemente, o património natural, nomeadamente a floresta”, sustenta a APGVN num comunicado a propósito dos incêndios florestais que têm assolado o país.
Lamentando que em vez de se atuar “de forma estrutural na prevenção dos incêndios florestais” nas últimas décadas se tenha apenas apostado no combate aos fogos, a associação afirma que, “quando passa o verão, os sucessivos governos esquecem tudo o que dizem quando Portugal está a arder”.
Debaixo das críticas da APGVN está o que descreve como a submissão dos “interesses económicos ao bem público”, nomeadamente com a “contínua permissão da erradicação da floresta mediterrânica beneficiando o sucessivo aumento da área de eucalipto”.
Por outro lado, considera, ao longo das últimas décadas os vários governos têm tido “políticas de esvaziamento de meios humanos e materiais dos serviços públicos com a tutela das florestas e da conservação da natureza”.
Exemplo disso são os guardas florestais, que “trabalhavam e viviam na floresta” e foram sendo “puxados e fixados nas sedes ou direções regionais”, passando posteriormente para a GNR, e a figura dos guarda-rios, que acabou por ser extinta e integrada na carreira de vigilante da natureza.
Para a associação, é “importante e urgente o reforço de efetivos nesta carreira”, que nos últimos 15 anos foi “reduzido em 50%” e que precisa de “no mínimo 700” profissionais, assim como o alargamento das equipas de sapadores florestais.
O objetivo é que “exista novamente uma grande proximidade entre os serviços públicos com a tutela das florestas e da conservação da natureza e o meio rural, florestal e as populações residentes”.
“Para gerir a floresta e as áreas protegidas não basta apenas criar legislação que aplique coimas. É também necessário existir um conhecimento técnico e até cultural na vigilância e fiscalização destas áreas” e a “capacidade local de agir e gerir os espaços florestais”, lê-se no comunicado.
“O património natural nacional é um bem público, com enorme potencial económico (cortiça, pinhão, etc.) e turístico. Não é apenas o eucalipto que tem valor económico”, acrescenta a APGVN.
Para a associação, é ainda “imprescindível que o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] tenha um reforço de meios e de políticas, de forma a poder dar resposta às necessidades estruturais que o país necessita no que respeita à gestão do património natural nacional”.
É que, reporta, atualmente aquele instituto “emite um parecer para um ato florestal e não tem capacidade de verificar no terreno se esse parecer é cumprido ao não”, pelo que “são plantados hectares e hectares de eucaliptos de forma ilegal e não existe capacidade de fiscalizar, porque não existem meios humanos para isso”.
Posteriormente, quando essas infrações são identificadas, “os serviços não têm uma capacidade rápida de agir e de compelir as pessoas a repor a situação inicial”.
