A Presidente com mandato suspenso do Brasil, Dilma Rousseff, leu esta terça-feira, no Palácio de Alvorada, em Brasília, uma carta aos senadores e à população em geral, na qual defende um plebiscito para a convocação de novas eleições.
Num texto intitulado “Mensagem ao Senado e ao Povo Brasileiro”, Dilma Rousseff sustentou que a solução para a crise política e económica que o Brasil atravessa “passa pelo voto popular em eleições diretas”.
Numa tentativa de pôr termo ao processo de destituição que enfrenta no Senado (câmara alta do Congresso), a Presidente com mandato suspenso comprometeu-se a promover um plebiscito sobre a possibilidade de antecipar as eleições presidenciais, uma ideia que já tinha defendido.
Dilma Rousseff, que falava acompanhada de cinco ex-ministros, reafirmou que é inocente e disse que mantém a esperança de voltar à Presidência, mesmo depois de aprovado o pedido de julgamento pelos parlamentares. “Não é legítimo afastar o Presidente pelo conjunto da obra. Quem pode fazer isso é só o povo brasileiro. Por isso, se consumado o ‘impeachment’ [destituição], teríamos um golpe de Estado”, advogou.
Na missiva, Dilma Rousseff apelou aos senadores que “não se faça a injustiça” de a condenar por um crime que não cometeu, porque, alegou, “não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente”. “O colégio eleitoral de 110 milhões de eleitores seria substituído, sem a devida sustentação constitucional, por um colégio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de eleição indireta”, considerou.
No texto, Dilma Rousseff informou ainda que, no período em que esteve afastada, ouviu “críticas duras” ao seu Executivo e admitiu que “erros foram cometidos” e “medidas não foram tomadas” e que ouviu essas críticas com “humidade e determinação.”
Segundo a imprensa brasileira, estava prevista a divulgação do texto na semana passada, mas Dilma Rousseff decidiu adiar para ouvir as opiniões dos seus aliados. O julgamento final de Dilma Rousseff no Senado está marcado para começar dia 25 de agosto e poderá demorar uma semana.
A Presidente afastada é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao praticar manobras fiscais com a intenção de melhorar as contas públicas e assinar decretos a autorizar despesas que não estavam previstas no orçamento.
Se Dilma Rousseff for considerada culpada por 54 dos 81 senadores, perderá o mandato e o direito de ocupar cargos públicos eletivos durante oito anos. Nesse caso, o Presidente interino, Michel Temer, assumirá plenamente a chefia do Estado até às próximas eleições.
A realização de novas eleições fora do ciclo político num sistema presidencialista, como o brasileiro, está prevista apenas em situações muito específicas e exige um forte apoio da Câmara dos Deputados e do Senado, algo que poderia ganhar força com a aprovação popular da ideia a partir de um plebiscito. A proposta, contudo, enfrenta desafios constitucionais e jurídicos sobre o seu formato, como explicava detalhadamente o Observador.
