Oito administradores não-executivos que foram propostos para integrarem a nova gestão da Caixa Geral de Depósitos foram “chumbados” pelo Banco Central Europeu (BCE), de acordo com um comunicado divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério das Finanças. O documento refere que, entre o grupo de gestores não-executivos sugeridos para o banco público, oito excediam o limite “ao número de funções desempenhadas em órgãos sociais de outras sociedades”, previsto no Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras.

O Ministério adianta, sobre aqueles nomes, que “o processo de conformidade levaria a uma maior morosidade do processo de nomeação” e que a nomeação dos “restantes administradores não-executivos será feita num curto espaço de tempo, já que não houve sobre estes qualquer objeção relativamente à adequação ou idoneidade, nem foram identificados quaisquer conflitos de interesses impeditivos”.

O comunicado esclarece que o modelo de governação e de administração da Caixa foi aprovado pelo BCE, que será integrado por um conselho de administração, com gestores não-executivos que terão a tarefa de controlar a comissão executiva através de comissões especializadas, e um conselho fiscal “que terá assento, por inerência, na Comissão de Auditoria e Controlo Interno”. O nome de António Domingues, até agora vice-presidente do BPI, recebeu a “luz verde” para os lugares de presidente do conselho de administração e da comissão executiva, mas a separação dos dois cargos “foi considerada necessária no prazo de seis meses”, período durante o qual o Governo vai analisar a questão com o Banco de Portugal e com o BCE.

O BCE, acrescenta o Ministério das Finanças, “atestou a adequação e a idoneidade de sete administradores-executivos propostos, de quatro administradores não-executivos e dos quatro membros do Conselho Fiscal”. De acordo com esta decisão, a nova gestão da Caixa vai arrancar com 11 elementos.