O Bloco de Esquerda quer saber se o Ministério da Administração Interna tem conhecimento dos casos de violência policial denunciados na semana passada pelo SOS Racismo e se tem dados sobre o estado dos procedimentos disciplinares abertos aos polícias.

Num requerimento que deu entrada hoje no parlamento e ao qual a Lusa teve acesso, o Bloco de Esquerda (BE) pretende ainda saber que medidas preventivas tem promovido, ou tenta promover, o Ministério da Administração Interna (MAI) no sentido de prevenir casos de violência e racismo policial como os denunciados pelo SOS Racismo.

Em causa estão agressões físicas de polícias a três cidadãos negros, perpetradas em Carnaxide e Lisboa, denunciados na semana passada pelo Movimento SOS Racismo e que, segundo o porta-voz da direção nacional da Polícia de Segurança Pública, originaram a “abertura de procedimentos disciplinares para apuramento cabal dos factos”.

Segundo o movimento, uma das agressões data do passado dia 16, quando um cidadão negro foi agredido no seu estabelecimento comercial na Portela de Carnaxide (Oeiras) durante uma rusga policial de que resultaram ferimentos vários e uma fratura da cabeça do perónio do joelho esquerdo.

A segunda agressão denunciada pelo movimento remonta à madrugada de dia 22, quando um ator do teatro Griot e um amigo “foram barbaramente agredidos” depois de abordados por agentes num carro patrulha da PSP e no interior da esquadra da Baixa, para onde foram transportados.

No requerimento, o BE refere ainda outra agressão policial de que teve conhecimento hoje relativa a um homem que, no domingo passado, terá sido alvo de agressões várias por agentes da esquadra de Odivelas.

Este cidadão queixa-se ainda de ter estado detido durante três horas de pé sob ameaça de não se poder sentar e de ter tentado, depois de libertado, identificar os agentes agressores e estes se terem recusado.

O BE questiona ainda o MAI sobre que dados estatísticos tem relativos a procedimentos disciplinares abertos e motivados por denúncias de violência e racismo policial nos últimos 10 anos, em quantos se provou haver violência e racismo policial, qual a percentagem de procedimentos disciplinares deste tipo que foram arquivados e qual a natureza das sanções aplicadas a polícias por motivos de violência policial e racial.