Três milhões de números de telemóvel não registados serão bloqueados até novembro em Moçambique, informa o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), num comunicado enviado hoje à Lusa.

De acordo com o comunicado, a medida entra em vigor a partir de sábado e será executada de forma faseada até ao mês de novembro, sendo extensiva às três operadoras em atividade em Moçambique, nomeadamente a Mcel, a Vodacom e a Movitel.

“Os subscritores serão informados de que deverão registar os seus números, sendo, posteriormente, bloqueados todos aqueles que não tenham sido registados”, refere o comunicado, que acrescenta que cada operadora deverá responsabilizar-se pelo bloqueio de um milhão dos cartões SIM.

A decisão surge no âmbito de um regulamento aprovado em agosto pelo Governo moçambicano, que defendeu a decisão com a necessidade de promover o uso responsável do cartão SIM, através da captação de dados que contenham informações sobre os subscritores.

O registo do cartão SIM é feito através do Bilhete de Identidade, passaporte, documento de identificação de cidadão estrangeiro, carta de condução, cartão de combatente, cartão de recenseamento militar, cartão de desmobilizado, cartão de eleitor ou cartão de identificação de refugiado.

As autoridades moçambicanas avançaram a ideia de proceder ao registo dos dados dos utentes de telemóvel, após violentas manifestações populares em 2010 contra o custo de vida nas principais cidades do país, mobilizadas através de mensagens de telemóvel.

A ideia levantou logo críticas e receios de que a decisão visava limitar liberdades fundamentais da população, mas não demoveu o Governo de ir avante com a medida.