Concluídos os concursos de mobilidade interna e de contratação inicial — que resultaram numa maior colocação de docentes a prazo do que no ano passado –, 1.572 professores dos quadros ficaram com “horário zero” (menos de 6 horas letivas atribuídas). O número foi avançado ao Observador pelo próprio Ministério da Educação, que aponta para uma redução muito em breve.

“Após a divulgação das listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial há 1.572 docentes não colocados em mobilidade interna (1.º prioridade, alínea a) do artigo 28). Não podemos falar de um número de docentes com horário zero uma vez que se realizarão ainda outras fases do concurso antes do início do ano letivo que reduzirão o número de professores não colocados em mobilidade interna”, escreve fonte oficial do Ministério de Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que “os docentes sem componente letiva serão afetados” aos planos de ação estratégica elaborados para o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

A Fenprof já tinha feito as contas e chegado ao mesmo número que corresponde a mais 378 professores com “horário zero” do que no ano passado e mais 655 do que há dois anos. E foi ainda mais ao detalhe: “os grupos mais atingidos por este problema são a Educação Pré-Escolar, com 508 docentes, o 1.º Ciclo do Ensino Básico, com 318, a EVT (2.º Ciclo), com 274, e a Educação Tecnológica (3.º Ciclo), com 140”.

O sindicato alerta que “estes professores são todos necessários às escolas, pois sem eles não será possível universalizar a resposta de Educação Pré-Escolar e não haverá valorização do 1.º Ciclo”.

Mesmo que no final de todas as fases do concurso e da alocação destes recursos a algumas tarefas continue a haver professores dos quadros sem horário, estes não correm o risco de ir para a mobilidade especial, uma vez que o Parlamento revogou, em fevereiro deste ano, o diploma sobre o regime de requalificação de docentes, criado pelo governo de coligação PSD/CDS-PP.